Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2214577-91.2025.8.26.0000
Uso de documento falso; Peticionário:
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Identificação
Nº Processo: 2214577-91.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Uso de documento falso; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Cesar Appolonio *** Antonio Cesar Appolonio Russo (OAB: 170532/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214577-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504124-92.2021.8.26.0073; Assunto: Uso de documento falso; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Peticionário:
Julio César Vieira; Advogado: Antonio Cesar Appolonio Russo (OAB: 170532/SP)
2214578-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501209-59.2023.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: R. de A. da S.; Impetrante: J. C. R.; Paciente: E. V. da S.; Advogado: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/
SP); Advogada: Joice Cristina Ribeiro (OAB: 443543/SP)
2214579-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500405-10.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ana Carolina de Souza Scott; Advogado:
Renato Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Impetrante: Renato Coelho Junior; Interessado: Bruno Walter de Faria
2214580-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-56.2025.8.26.0622; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Paciente: R. da S. E.; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: B. D. T.
2214582-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500405-10.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno Walter de Faria; Advogado: Renato
Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Impetrante: Renato Coelho Junior
2214586-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-92.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: J. R. B. S.; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Impetrante: A. R. dos S.
2214588-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501307-81.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Gabriel Antonio Goncalves da Silva; Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogado: Gabriel da
Silva Cornélio (OAB: 458996/SP)
3009544-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1509349-54.2025.8.26.0073; Assunto: Estupro; Paciente: C. de J.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2214641-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500744-86.2025.8.26.0666; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: B. P. G. N.; Paciente: L. P. da S.; Advogado: Benedito
Pires Gonçalves Neto (OAB: 397281/SP) (Defensor Dativo)
2214668-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002469-71.2025.8.26.0154;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gabriel Vitor Domingues; Paciente: Jucir Batista; Advogado: Gabriel
Vitor Domingues (OAB: 440372/SP)
2214704-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500272-
52.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evandro Aparecido Paiao de Souza; Paciente:
Yago Cardoso; Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP); Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
322765/SP); Impetrante: Vanessa Nunes Maciel
2214716-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522140-80.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Edson Lucas
da Silva Ribeiro; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/SP)
2214724-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Habeas
Corpus Criminal; Assunto: Fato Atípico; Paciente: Marcelo Martiniano Campanelli; Advogado: Paulo Mathias Amarante Dias
(OAB: 38876/PA); Impetrante: Paulo Mathias Amarante Dias
2214727-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214577-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504124-92.2021.8.26.0073; Assunto: Uso de documento falso; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Peticionário:
Julio César Vieira; Advogado: Antonio Cesar Appolonio Russo (OAB: 170532/SP)
2214578-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501209-59.2023.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: R. de A. da S.; Impetrante: J. C. R.; Paciente: E. V. da S.; Advogado: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB: 426314/
SP); Advogada: Joice Cristina Ribeiro (OAB: 443543/SP)
2214579-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500405-10.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ana Carolina de Souza Scott; Advogado:
Renato Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Impetrante: Renato Coelho Junior; Interessado: Bruno Walter de Faria
2214580-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-56.2025.8.26.0622; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Paciente: R. da S. E.; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: B. D. T.
2214582-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500405-10.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno Walter de Faria; Advogado: Renato
Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Impetrante: Renato Coelho Junior
2214586-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-92.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: J. R. B. S.; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Impetrante: A. R. dos S.
2214588-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501307-81.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Gabriel Antonio Goncalves da Silva; Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogado: Gabriel da
Silva Cornélio (OAB: 458996/SP)
3009544-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1509349-54.2025.8.26.0073; Assunto: Estupro; Paciente: C. de J.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2214641-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500744-86.2025.8.26.0666; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: B. P. G. N.; Paciente: L. P. da S.; Advogado: Benedito
Pires Gonçalves Neto (OAB: 397281/SP) (Defensor Dativo)
2214668-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002469-71.2025.8.26.0154;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gabriel Vitor Domingues; Paciente: Jucir Batista; Advogado: Gabriel
Vitor Domingues (OAB: 440372/SP)
2214704-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500272-
52.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evandro Aparecido Paiao de Souza; Paciente:
Yago Cardoso; Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP); Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
322765/SP); Impetrante: Vanessa Nunes Maciel
2214716-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522140-80.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Edson Lucas
da Silva Ribeiro; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/SP)
2214724-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Habeas
Corpus Criminal; Assunto: Fato Atípico; Paciente: Marcelo Martiniano Campanelli; Advogado: Paulo Mathias Amarante Dias
(OAB: 38876/PA); Impetrante: Paulo Mathias Amarante Dias
2214727-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º