Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2214840-26.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2214840-26.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Advogado(s): Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094, SP), Impetrante: A. J. F., Igor Bandeira Tho *** Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094, SP), Impetrante: A. J. F., Igor Bandeira Thomé (OAB: 401279, Advogado: Ademir Barrueco Junior (OAB: 226471, Impetrado: Colégio
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Car *** Antonio Carlos Valente
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214840-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501050-71.2024.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Droga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Condutas
Afins; Impetrante: Antonio Carlos Valente; Paciente: Alvaro Renato Campos da Silva e outro; Advogado: Antonio Carlos Valente
(OAB: 88262/SP)
2214845-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503093-46.2025.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Paciente: J. S. e O.;
Advogado: Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094/SP); Impetrante: A. J. F.
2214846-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015190-45.2021.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: F. J. de S. R.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos
Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: João Henrique Flores
(OAB: 478991/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB:
433630/SP); Impetrante: D. T. F.; Impetrante: M. O. dos S.; Impetrante: Á R. B. dos S.; Impetrante: J. H. F.; Impetrante: P. A. S.;
Impetrante: A. C. de S. D.
2214848-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501005-62.2025.8.26.0533; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Ialan Canavieiras do Nascimento; Paciente: Md Tayef Uddin Nadim; Advogado: Ialan Canavieiras do Nascimento
(OAB: 317130/SP)
2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502769-12.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jeferson Francisco da Silva; Advogado: Manoel Caetano de Souza
Neto (OAB: 496562/SP); Advogado: Francisco Cruz Lopes (OAB: 433430/SP); Impetrante: Manoel Caetano de Souza Neto;
Impetrante: Francisco Cruz Lopes
2214871-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500782-36.2024.8.26.0407;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Igor Bandeira Thomé; Impetrante: Ademir Barrueco Junior; Paciente: Edson Aparecido Francioze;
Advogado: Igor Bandeira Thomé (OAB: 401279/SP); Advogado: Ademir Barrueco Junior (OAB: 226471/SP); Impetrado: Colégio
Recursal dos Juizados Especiais Criminais
2214872-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003619-68.2017.8.26.0154;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Devair Amador Fernandes; Paciente: Lucas Henrique de Oliveira; Advogado: Devair
Amador Fernandes (OAB: 225227/SP); Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Advogada: Claudia Fernandes
Mulinari (OAB: 457145/SP); Impetrante: Renato Piovezan Pereira; Impetrante: Claudia Fernandes Mulinari
2214875-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Guilherme Badra; Paciente: Alexandre Oliveira Santos; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Impetrado: Delegado de
Polícia Titular do 11º Distrito Policial de Santo Amaro da Comarca de São Paulo/SP
2214881-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500365-50.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcelo Cremasco Garcia; Paciente: Welington Ferreira; Advogado: Marcelo Cremasco Garcia (OAB: 274858/SP)
2214884-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008627-21.2016.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: S. R. F. A.; Advogado: Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP); Advogado: Emanuel Maximiliano Ferraz (OAB:
68308/PR)
2214886-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Antonio Carballo Balboa; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP); Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira;
Impetrado: Mmjd Corregedor da Unidade Prisional de Itaí/sp
2214888-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500425-75.2025.8.26.0648; Assunto: Ameaça;
Impetrante: B. M. M.; Paciente: R. T. de S.; Advogada: Bianca Maria Mázaro (OAB: 460271/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214840-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501050-71.2024.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Droga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Condutas
Afins; Impetrante: Antonio Carlos Valente; Paciente: Alvaro Renato Campos da Silva e outro; Advogado: Antonio Carlos Valente
(OAB: 88262/SP)
2214845-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503093-46.2025.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Paciente: J. S. e O.;
Advogado: Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094/SP); Impetrante: A. J. F.
2214846-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015190-45.2021.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: F. J. de S. R.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos
Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: João Henrique Flores
(OAB: 478991/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB:
433630/SP); Impetrante: D. T. F.; Impetrante: M. O. dos S.; Impetrante: Á R. B. dos S.; Impetrante: J. H. F.; Impetrante: P. A. S.;
Impetrante: A. C. de S. D.
2214848-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501005-62.2025.8.26.0533; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Ialan Canavieiras do Nascimento; Paciente: Md Tayef Uddin Nadim; Advogado: Ialan Canavieiras do Nascimento
(OAB: 317130/SP)
2214857-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502769-12.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jeferson Francisco da Silva; Advogado: Manoel Caetano de Souza
Neto (OAB: 496562/SP); Advogado: Francisco Cruz Lopes (OAB: 433430/SP); Impetrante: Manoel Caetano de Souza Neto;
Impetrante: Francisco Cruz Lopes
2214871-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500782-36.2024.8.26.0407;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Igor Bandeira Thomé; Impetrante: Ademir Barrueco Junior; Paciente: Edson Aparecido Francioze;
Advogado: Igor Bandeira Thomé (OAB: 401279/SP); Advogado: Ademir Barrueco Junior (OAB: 226471/SP); Impetrado: Colégio
Recursal dos Juizados Especiais Criminais
2214872-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003619-68.2017.8.26.0154;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Devair Amador Fernandes; Paciente: Lucas Henrique de Oliveira; Advogado: Devair
Amador Fernandes (OAB: 225227/SP); Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Advogada: Claudia Fernandes
Mulinari (OAB: 457145/SP); Impetrante: Renato Piovezan Pereira; Impetrante: Claudia Fernandes Mulinari
2214875-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Guilherme Badra; Paciente: Alexandre Oliveira Santos; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Impetrado: Delegado de
Polícia Titular do 11º Distrito Policial de Santo Amaro da Comarca de São Paulo/SP
2214881-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500365-50.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcelo Cremasco Garcia; Paciente: Welington Ferreira; Advogado: Marcelo Cremasco Garcia (OAB: 274858/SP)
2214884-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008627-21.2016.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: S. R. F. A.; Advogado: Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP); Advogado: Emanuel Maximiliano Ferraz (OAB:
68308/PR)
2214886-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Antonio Carballo Balboa; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP); Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira;
Impetrado: Mmjd Corregedor da Unidade Prisional de Itaí/sp
2214888-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500425-75.2025.8.26.0648; Assunto: Ameaça;
Impetrante: B. M. M.; Paciente: R. T. de S.; Advogada: Bianca Maria Mázaro (OAB: 460271/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º