Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2215008-28.2025.8.26.0000
Difamação; Paciente: Luciana Aguiar de
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Identificação
Nº Processo: 2215008-28.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Difamação; Paciente: Luciana Aguiar de
Partes e Advogados
Advogado(s): Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270, SP), Impetrante: L. R. G., Ledia Rocha S *** Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270, SP), Impetrante: L. R. G., Ledia Rocha Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999
Advogados e OAB
Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Ad *** Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215008-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1013661-39.2025.8.26.0071; Assunto: Difamação; Paciente: Luciana A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guiar de
Oliveira; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP);
Impetrante: Leonam de Moura Silva Galeli; Impetrante: Daniel Gomes Figueiredo
2215009-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006067-95.2021.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Fernando Henrique Antunes; Paciente: Natieli Gomes; Advogado: Fernando Henrique Antunes
(OAB: 352749/SP)
2215012-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511618-86.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Cesar Wiebbelling; Paciente: Adalto Ermano Santos; Advogado: Paulo Cesar Wiebbelling
(OAB: 407049/SP)
2215017-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002672-
56.2025.8.26.0502; Assunto: Crimes ocorridos na investigação da prova; Paciente: Celio Pereira Vieira; Advogado: Mohamad
Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP); Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri
2215020-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512467-14.2025.8.26.0566; Assunto: Desobediência; Impetrante:
Giovanna Martins do Rego; Paciente: Caique Antunes da Silva; Advogada: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP)
2215023-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000585-54.2023.8.26.0646; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: N. E. dos S. Q.;
Advogada: Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270/SP); Impetrante: L. R. G.
2215028-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000969-
67.2018.8.26.0032; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: George Willian Neves Guedes da Silva; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2215031-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-30.2025.8.26.0542; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: W. F. B.; Advogada: Mirian Nunes Souza (OAB: 419272/SP); Impetrante: M. N. S.
2215043-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500337-80.2025.8.26.0569; Assunto: Ameaça; Paciente: C. J.
D.; Advogada: Carolina Cavalheiro (OAB: 444847/SP); Advogado: Thiago Chavier Teixeira (OAB: 352323/SP); Impetrante: C. C.;
Impetrante: T. C. T.
2215045-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518835-83.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ledia Rocha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215047-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501022-34.2025.8.26.0425; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Raphael Ferreira da Silva Guimarães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215049-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506924-12.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Paulo
de Souza Almeida; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Impetrante: Fabio Augusto Pires de Campos
2215056-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513525-22.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Jorge Argemiro de Souza Filho; Paciente: Riccieri Antonio Papile; Advogado: Jorge Argemiro de Souza Filho (OAB:
290267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215008-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1013661-39.2025.8.26.0071; Assunto: Difamação; Paciente: Luciana A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guiar de
Oliveira; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP);
Impetrante: Leonam de Moura Silva Galeli; Impetrante: Daniel Gomes Figueiredo
2215009-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006067-95.2021.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Fernando Henrique Antunes; Paciente: Natieli Gomes; Advogado: Fernando Henrique Antunes
(OAB: 352749/SP)
2215012-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511618-86.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Cesar Wiebbelling; Paciente: Adalto Ermano Santos; Advogado: Paulo Cesar Wiebbelling
(OAB: 407049/SP)
2215017-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002672-
56.2025.8.26.0502; Assunto: Crimes ocorridos na investigação da prova; Paciente: Celio Pereira Vieira; Advogado: Mohamad
Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP); Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri
2215020-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512467-14.2025.8.26.0566; Assunto: Desobediência; Impetrante:
Giovanna Martins do Rego; Paciente: Caique Antunes da Silva; Advogada: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP)
2215023-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000585-54.2023.8.26.0646; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: N. E. dos S. Q.;
Advogada: Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270/SP); Impetrante: L. R. G.
2215028-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000969-
67.2018.8.26.0032; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: George Willian Neves Guedes da Silva; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2215031-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-30.2025.8.26.0542; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: W. F. B.; Advogada: Mirian Nunes Souza (OAB: 419272/SP); Impetrante: M. N. S.
2215043-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500337-80.2025.8.26.0569; Assunto: Ameaça; Paciente: C. J.
D.; Advogada: Carolina Cavalheiro (OAB: 444847/SP); Advogado: Thiago Chavier Teixeira (OAB: 352323/SP); Impetrante: C. C.;
Impetrante: T. C. T.
2215045-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518835-83.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ledia Rocha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215047-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501022-34.2025.8.26.0425; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Raphael Ferreira da Silva Guimarães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215049-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506924-12.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Paulo
de Souza Almeida; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Impetrante: Fabio Augusto Pires de Campos
2215056-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513525-22.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Jorge Argemiro de Souza Filho; Paciente: Riccieri Antonio Papile; Advogado: Jorge Argemiro de Souza Filho (OAB:
290267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º