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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2215605-94.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2215605-94.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500631-63.2025.8.26.0301; Desacato (art. 331); Impetrante: V. A. E. V.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogado(s): Henrique Giongo Maluf (OAB: 344234, SP), Advogada: *** Henrique Giongo Maluf (OAB: 344234, SP), Advogada: Gabriela Gomide Runha (OAB: 435745, Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Victor Augusto Estevam Valente (OAB: 3182 *** Victor Augusto Estevam Valente (OAB: 318234/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215605-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Jarinu; Vara Única; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500631-63.2025.8.26.0301; Desacato (art. 331); Impetrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : V. A. E. V.;
Paciente: N. M. M. (Menor); Advogado: Victor Augusto Estevam Valente (OAB: 318234/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215745-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000227-42.2023.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: B. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023143-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032347-
95.2024.8.26.0562; Adjudicação Compulsória; Excipiente: Marcia Maria Beltrame; Advogada: Danielle Silva de Jesus (OAB:
465184/SP); Excepto: José Alonso Beltrame Júnior (Juiz de Direito); Interessado: Clube Xv; Advogado: Bruno Karaoglan
Oliva (OAB: 197616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023228-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível;
0002472-25.2025.8.26.0704; Liminar; Excipiente: A. C. M. G.,; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP);
Excepto: M. de C. T. P. R. L. (Juiz de Direito); Interessada: A. C. F. C.; Advogada: Luciana Valverde Grinberg (OAB: 137893/SP);
Advogado: Henrique Giongo Maluf (OAB: 344234/SP); Advogada: Gabriela Gomide Runha (OAB: 435745/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023267-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 0033648-
59.2023.8.26.0100; Concurso de Credores; Excipiente: Plenitude Bank Fomento Ltda; Advogado: Francisco Rodrigo Silva (OAB:
59293/PR); Advogado: Marcos Lara Tortorello (OAB: 249247/SP); Excepto: Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun (Juiz de
Direito); Interessado: Atma Participações S.a; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada: Isadora Laineti
de Cerqueira Dias Munhoz (OAB: 146416/SP); Advogada: Carolina Machado Letizio Vieira (OAB: 274277/SP); Interessado:
Capital Administradora Judicial - Dr Luis Claudio Montoro Mendes; Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/07/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2216274-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); IVANA DAVID;
Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506716-
13.2025.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. G. de S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Apelação Cível 33
Remessa Necessária Cível 3
Total 36
1000488-71.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Miracatu; 2ª Vara; Providência; 1000488-71.2022.8.26.0355; Acolhimento Institucional; Apelante: E.
V. S. de J. (Menor); Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215605-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Jarinu; Vara Única; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500631-63.2025.8.26.0301; Desacato (art. 331); Impetrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : V. A. E. V.;
Paciente: N. M. M. (Menor); Advogado: Victor Augusto Estevam Valente (OAB: 318234/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215745-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000227-42.2023.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: B. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023143-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032347-
95.2024.8.26.0562; Adjudicação Compulsória; Excipiente: Marcia Maria Beltrame; Advogada: Danielle Silva de Jesus (OAB:
465184/SP); Excepto: José Alonso Beltrame Júnior (Juiz de Direito); Interessado: Clube Xv; Advogado: Bruno Karaoglan
Oliva (OAB: 197616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023228-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível;
0002472-25.2025.8.26.0704; Liminar; Excipiente: A. C. M. G.,; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP);
Excepto: M. de C. T. P. R. L. (Juiz de Direito); Interessada: A. C. F. C.; Advogada: Luciana Valverde Grinberg (OAB: 137893/SP);
Advogado: Henrique Giongo Maluf (OAB: 344234/SP); Advogada: Gabriela Gomide Runha (OAB: 435745/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023267-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Exibição de Documento ou Coisa Cível; 0033648-
59.2023.8.26.0100; Concurso de Credores; Excipiente: Plenitude Bank Fomento Ltda; Advogado: Francisco Rodrigo Silva (OAB:
59293/PR); Advogado: Marcos Lara Tortorello (OAB: 249247/SP); Excepto: Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun (Juiz de
Direito); Interessado: Atma Participações S.a; Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP); Advogada: Isadora Laineti
de Cerqueira Dias Munhoz (OAB: 146416/SP); Advogada: Carolina Machado Letizio Vieira (OAB: 274277/SP); Interessado:
Capital Administradora Judicial - Dr Luis Claudio Montoro Mendes; Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/07/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2216274-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); IVANA DAVID;
Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506716-
13.2025.8.26.0577; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. R. G. de S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Apelação Cível 33
Remessa Necessária Cível 3
Total 36
1000488-71.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Miracatu; 2ª Vara; Providência; 1000488-71.2022.8.26.0355; Acolhimento Institucional; Apelante: E.
V. S. de J. (Menor); Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º