Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2215645-76.2025.8.26.0000
Associação;
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Identificação
Nº Processo: 2215645-76.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Associação;
Partes e Advogados
Advogado(s): Fernando Correa da Silva (OAB: 80833, SP), Advogada: Priscilla Costa Piccirilo Cury (OAB: 150651, Agravante, Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 1730 *** Fernando Correa da Silva (OAB: 80833, SP), Advogada: Priscilla Costa Piccirilo Cury (OAB: 150651, Agravante, Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066, Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465, Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520, Advogada, Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: 65911, RJ)
Advogados e OAB
Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva *** Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravada: Neli
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215645-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001001-74.2025.8.26.0024; Assunto: Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ociação;
Agravante: Rafael Luiz Moreira de Oliveira; Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravada: Neli
Fabricio
2215650-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047687-56.2024.8.26.0602; Assunto: Guarda; Agravante:
M. A. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Christiano Corradini Golob (OAB: 355300/SP); Agravado: M. H.
M. dos S.; Advogado: Luiz Alberto Araujo (OAB: 400977/SP)
2215657-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009870-68.2025.8.26.0554; Assunto: Fixação;
Agravante: A. de J. C.; Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP); Agravado: M. B. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Laura Maria Pompilio Corrêa (OAB: 257922/SP)
2215658-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0019482-31.2024.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Agravante: M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP);
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Advogada: Priscilla Costa Piccirilo Cury (OAB: 150651/SP); Agravante:
M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP); Advogado:
Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: P. C. T. L.; Advogado: Fernando Antonio Pretoni Galbiati (OAB: 34303/
SP); Advogado: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP); Advogado: Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/
SP); Advogado: Luciano Petraquini Greco Paschoalato (OAB: 214735/SP); Advogado: Mauricio Lins Ferraz (OAB: 70919/SP);
Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP)
2215659-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001306-85.2025.8.26.0268; Assunto: Fixação; Agravante: C. A. de
A. A.; Advogado: Gabriel Henrique de Abreu Moreira (OAB: 135715/MG); Agravado: M. F. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP)
2215665-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018888-63.2025.8.26.0506; Assunto: Partilha; Agravante:
A. R. de O.; Advogada: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme (OAB: 411561/SP); Agravada: R. A. P.
2215666-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0061316-68.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Francisco Jose das
Neves Simoes; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2215673-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 1044420-45.2015.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: José Paulo de Souza; Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP); Agravado: Apparecido Albergoni;
Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP); Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP); Advogada:
Renata Nowill Mariano (OAB: 265475/SP); Agravado: Fotoplan Artigos Fotograficos Ltda e outros; Advogado: Marcos Rodrigues
Pereira (OAB: 260465/SP); Interessado: Esus Brasil Participações S.a.; Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/
SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Interessado: Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda;
Advogado: Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: 65911/RJ)
2215685-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074393-30.2024.8.26.0100; Assunto: Alienação Parental;
Agravante: M. G. da S. S.; Advogada: Andréa Firmino de Medeiros Marcolino (OAB: 190154/SP); Agravado: I. S. dos S.
2215687-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018358-73.2024.8.26.0001; Assunto: Cessão de Direitos; Agravante: Marcelo
Botelho de Rezende; Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP); Agravada: Liliana Moreira Rocco; Advogada:
Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP)
2215690-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008611-36.2025.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Rodrigo Baum da Silva; Advogado: Matheus Muller de Araujo (OAB: 414441/SP); Agravado: Asisa Dental Servicos Odontologicos
Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215645-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001001-74.2025.8.26.0024; Assunto: Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ociação;
Agravante: Rafael Luiz Moreira de Oliveira; Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravada: Neli
Fabricio
2215650-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047687-56.2024.8.26.0602; Assunto: Guarda; Agravante:
M. A. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Christiano Corradini Golob (OAB: 355300/SP); Agravado: M. H.
M. dos S.; Advogado: Luiz Alberto Araujo (OAB: 400977/SP)
2215657-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009870-68.2025.8.26.0554; Assunto: Fixação;
Agravante: A. de J. C.; Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP); Agravado: M. B. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Laura Maria Pompilio Corrêa (OAB: 257922/SP)
2215658-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0019482-31.2024.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Agravante: M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP);
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Advogada: Priscilla Costa Piccirilo Cury (OAB: 150651/SP); Agravante:
M. C. B. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP); Advogado:
Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: P. C. T. L.; Advogado: Fernando Antonio Pretoni Galbiati (OAB: 34303/
SP); Advogado: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP); Advogado: Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/
SP); Advogado: Luciano Petraquini Greco Paschoalato (OAB: 214735/SP); Advogado: Mauricio Lins Ferraz (OAB: 70919/SP);
Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP)
2215659-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001306-85.2025.8.26.0268; Assunto: Fixação; Agravante: C. A. de
A. A.; Advogado: Gabriel Henrique de Abreu Moreira (OAB: 135715/MG); Agravado: M. F. L. de A. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP)
2215665-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018888-63.2025.8.26.0506; Assunto: Partilha; Agravante:
A. R. de O.; Advogada: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme (OAB: 411561/SP); Agravada: R. A. P.
2215666-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0061316-68.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Francisco Jose das
Neves Simoes; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2215673-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 1044420-45.2015.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: José Paulo de Souza; Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP); Agravado: Apparecido Albergoni;
Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP); Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP); Advogada:
Renata Nowill Mariano (OAB: 265475/SP); Agravado: Fotoplan Artigos Fotograficos Ltda e outros; Advogado: Marcos Rodrigues
Pereira (OAB: 260465/SP); Interessado: Esus Brasil Participações S.a.; Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/
SP); Advogado: Jose Luiz Bayeux Neto (OAB: 301453/SP); Interessado: Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda;
Advogado: Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: 65911/RJ)
2215685-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074393-30.2024.8.26.0100; Assunto: Alienação Parental;
Agravante: M. G. da S. S.; Advogada: Andréa Firmino de Medeiros Marcolino (OAB: 190154/SP); Agravado: I. S. dos S.
2215687-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018358-73.2024.8.26.0001; Assunto: Cessão de Direitos; Agravante: Marcelo
Botelho de Rezende; Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP); Agravada: Liliana Moreira Rocco; Advogada:
Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP)
2215690-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008611-36.2025.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Rodrigo Baum da Silva; Advogado: Matheus Muller de Araujo (OAB: 414441/SP); Agravado: Asisa Dental Servicos Odontologicos
Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º