Processo ativo
2215713-26.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2215713-26.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2215713-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Fernando de Oliveira
Spagnuolo - Agravado: Decolar.com Ltda - Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. 1 - FERNANDO DE OLIVEIRA
SPAGNUOLO interpõe recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão (fl. 50), proferida na ação de indenização por danos
materiais e morais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , proposta contra DECOLAR.COM LTDA. e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., que indeferiu o
benefício da justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de quinze dias, pena de
cancelamento da distribuição. 2 - Ausentes os requisitos previstos nos artigos 300 e 1.019, inciso I, ambos do NCPC, sobretudo
a plausibilidade da tese de hipossuficiência jurídica, nego o pedido de efeito suspensivo. 3 - Dispenso a providência prevista no
artigo 1.019, II, do citado diploma processual, pois o julgamento do recurso não acarreta nenhum prejuízo processual à parte
contrária. 4 - Inicie-se o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Rafaela Merino Felix Pinto (OAB: 461349/
SP) - 3º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Fernando de Oliveira
Spagnuolo - Agravado: Decolar.com Ltda - Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. 1 - FERNANDO DE OLIVEIRA
SPAGNUOLO interpõe recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão (fl. 50), proferida na ação de indenização por danos
materiais e morais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , proposta contra DECOLAR.COM LTDA. e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., que indeferiu o
benefício da justiça gratuita e determinou o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de quinze dias, pena de
cancelamento da distribuição. 2 - Ausentes os requisitos previstos nos artigos 300 e 1.019, inciso I, ambos do NCPC, sobretudo
a plausibilidade da tese de hipossuficiência jurídica, nego o pedido de efeito suspensivo. 3 - Dispenso a providência prevista no
artigo 1.019, II, do citado diploma processual, pois o julgamento do recurso não acarreta nenhum prejuízo processual à parte
contrária. 4 - Inicie-se o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Rafaela Merino Felix Pinto (OAB: 461349/
SP) - 3º andar