Processo ativo
2216259-81.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216259-81.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2216259-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Guaratinguetá - Paciente: E. B. F.
dos S. - Interessada: A. H. M. M. - Impetrante: R. B. R. S. - Interessado: R. M. B. F. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. de
G. - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de paciente que teve a prisão decretada em razão do inadimplemento de
pensão alimentícia. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A dívida alimentar é incontroversa e as alegações não induzem, ao menos neste juízo primeiro de cognição,
ilegalidade manifesta na r. decisão objurgada. Assim, fica mantida a decisão de fls. 311/312. Processe solicitando informações
e abrindo-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Robeval Batista
Ramos Sales (OAB: 364820/SP) - Jorge Luis dos Santos Felipe (OAB: 137348/SP) - Gabriela Ayres Nascimento (OAB: 394838/
SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Guaratinguetá - Paciente: E. B. F.
dos S. - Interessada: A. H. M. M. - Impetrante: R. B. R. S. - Interessado: R. M. B. F. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. de
G. - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de paciente que teve a prisão decretada em razão do inadimplemento de
pensão alimentícia. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A dívida alimentar é incontroversa e as alegações não induzem, ao menos neste juízo primeiro de cognição,
ilegalidade manifesta na r. decisão objurgada. Assim, fica mantida a decisão de fls. 311/312. Processe solicitando informações
e abrindo-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Robeval Batista
Ramos Sales (OAB: 364820/SP) - Jorge Luis dos Santos Felipe (OAB: 137348/SP) - Gabriela Ayres Nascimento (OAB: 394838/
SP) - 4º andar