Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2216265-88.2025.8.26.0000
Plantão
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Identificação
Nº Processo: 2216265-88.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501839-10.2025.8.26.0616; Assunto: Plantão
Assunto: Plantão
Partes e Advogados
Advogado(s): Defensoria Pública do Estado d *** Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Marcos do Nascimento Jesui *** Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216265-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501839-10.2025.8.26.0616; Assunto: P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Rafael de Vasconcelos Jalloul; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos
2216266-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507422-87.2025.8.26.0385;
Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: G. T. da S.; Impetrante: M. do N. J. J.; Paciente: C. A. B. de A.; Advogado:
Gustavo Tomaz da Silva (OAB: 510490/SP); Advogado: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP)
2216267-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519304-32.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Paloma Stefani Oliveira Gonsalez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216268-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519202-10.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Claudio Henrique Pereira Salgado; Paciente: Debora Teles da Silva; Advogado: Claudio Henrique Pereira
Salgado (OAB: 477362/SP)
2216269-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
Plantão - Itapetininga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500627-89.2025.8.26.0571; Assunto: Plantão Judicial -
2º Grau; Paciente: Eli Edson Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216270-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519278-34.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Josinaldo Cardoso de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216271-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500278-77.2025.8.26.0574; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Welington Cardoso Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216272-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara
Plantão - Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500398-63.2025.8.26.0593; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Cristina Fatima Konishi e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216275-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500660-26.2025.8.26.0621; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Paciente: L. H. C. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2216276-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519204-77.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Marcos Fabrício Corrêa Oliveira e outro;
Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216277-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519275-79.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Fagundes Ferreira Nogueira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216281-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518982-12.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Alessandro Cassiano Cunha; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa
da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Impetrante: Juliana Aparecida Moreira da Silva; Impetrante: Vanessa da Conceição
Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216265-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501839-10.2025.8.26.0616; Assunto: P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Rafael de Vasconcelos Jalloul; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos
2216266-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507422-87.2025.8.26.0385;
Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: G. T. da S.; Impetrante: M. do N. J. J.; Paciente: C. A. B. de A.; Advogado:
Gustavo Tomaz da Silva (OAB: 510490/SP); Advogado: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP)
2216267-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519304-32.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Paloma Stefani Oliveira Gonsalez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216268-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519202-10.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Claudio Henrique Pereira Salgado; Paciente: Debora Teles da Silva; Advogado: Claudio Henrique Pereira
Salgado (OAB: 477362/SP)
2216269-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
Plantão - Itapetininga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500627-89.2025.8.26.0571; Assunto: Plantão Judicial -
2º Grau; Paciente: Eli Edson Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216270-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519278-34.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Josinaldo Cardoso de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216271-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão -
Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500278-77.2025.8.26.0574; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Welington Cardoso Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216272-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara
Plantão - Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500398-63.2025.8.26.0593; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Cristina Fatima Konishi e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216275-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500660-26.2025.8.26.0621; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Paciente: L. H. C. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2216276-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519204-77.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Marcos Fabrício Corrêa Oliveira e outro;
Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216277-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519275-79.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Fagundes Ferreira Nogueira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216281-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518982-12.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: Alessandro Cassiano Cunha; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa
da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Impetrante: Juliana Aparecida Moreira da Silva; Impetrante: Vanessa da Conceição
Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º