Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2216408-77.2025.8.26.0000
Promoção, constituição,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2216408-77.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Promoção, constituição,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aquilino Lovato Jun *** Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216408-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014133-53.2025.8.26.0196; Assunto: Promoção, const ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Celio Luis Martins; Advogada: Maria Clara Lourenço Teixeira
Barboza (OAB: 507785/SP); Impetrante: Maria Clara Lourenço Teixeira Barboza
3009627-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500285-41.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Leonardo Gabriel Deperon Goncalo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216411-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0008620-25.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Paloma
Stefani Oliveira Gonsalez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3009628-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500290-63.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme Alecrim Mendes Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216412-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501673-27.2021.8.26.0451; Assunto: Estupro; Peticionário: J. E. de
L. S.; Advogada: Márcia Teresinha dos Santos (OAB: 181244/SP); Advogada: Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB:
149905/SP)
2216417-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003054-
60.2023.8.26.0521; Assunto: Estupro; Impetrante: A. S. P. F.; Impetrante: A. L. J.; Paciente: F. H. A. B.; Advogada: Ângela Saúde
Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP)
2216418-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502140-53.2020.8.26.0576; Assunto: Veicular cenas de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A); Peticionário: M. A. M.; Advogada: Camila Ribeiro (OAB: 455368/
SP)
2216421-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-62.2025.8.26.0404; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: A. R. das N.; Paciente: B. dos S. R.; Advogado: Arlindo Ramos das Neves (OAB: 266914/SP)
2216424-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513584-41.2020.8.26.0299; Assunto: Receptação; Impetrante: Joel Gomes de Paula Junior;
Paciente: Lucas da Silva Nascimento; Advogado: Joel Gomes de Paula Junior (OAB: 416373/SP)
2216425-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010045-66.2025.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Johanna Ndshipewa Kornelius; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216432-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001114-40.2023.8.26.0366; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Samara Ramos da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216437-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006481-84.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Naiara Mendes Goncalves; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216438-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500283-82.2025.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: B. B. G. F.; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrante: S. L. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216408-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014133-53.2025.8.26.0196; Assunto: Promoção, const ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Celio Luis Martins; Advogada: Maria Clara Lourenço Teixeira
Barboza (OAB: 507785/SP); Impetrante: Maria Clara Lourenço Teixeira Barboza
3009627-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500285-41.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Leonardo Gabriel Deperon Goncalo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216411-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0008620-25.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Paloma
Stefani Oliveira Gonsalez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
3009628-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500290-63.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme Alecrim Mendes Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216412-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501673-27.2021.8.26.0451; Assunto: Estupro; Peticionário: J. E. de
L. S.; Advogada: Márcia Teresinha dos Santos (OAB: 181244/SP); Advogada: Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB:
149905/SP)
2216417-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003054-
60.2023.8.26.0521; Assunto: Estupro; Impetrante: A. S. P. F.; Impetrante: A. L. J.; Paciente: F. H. A. B.; Advogada: Ângela Saúde
Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP)
2216418-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502140-53.2020.8.26.0576; Assunto: Veicular cenas de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A); Peticionário: M. A. M.; Advogada: Camila Ribeiro (OAB: 455368/
SP)
2216421-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-62.2025.8.26.0404; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: A. R. das N.; Paciente: B. dos S. R.; Advogado: Arlindo Ramos das Neves (OAB: 266914/SP)
2216424-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513584-41.2020.8.26.0299; Assunto: Receptação; Impetrante: Joel Gomes de Paula Junior;
Paciente: Lucas da Silva Nascimento; Advogado: Joel Gomes de Paula Junior (OAB: 416373/SP)
2216425-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010045-66.2025.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Johanna Ndshipewa Kornelius; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216432-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001114-40.2023.8.26.0366; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Samara Ramos da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216437-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006481-84.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Naiara Mendes Goncalves; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2216438-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500283-82.2025.8.26.0515; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: B. B. G. F.; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrante: S. L. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º