Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2216596-70.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2216596-70.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Siq *** Rogerio Siqueira Lang
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216596-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501559-15.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rogerio Siqueira Lang; Paciente: Luciano Moreira de Souza; Advogado: Rogerio Siqueira Lang
(OAB: 144002/SP)
2216604-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504220-88.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Mario Henrique Pinheiro; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrante:
Jakson Clayton de Almeida
2216607-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500252-52.2021.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Maicon Vinícius dos Santos Barbosa; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP)
2216609-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1544474-89.2024.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
José Marcos Costa Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2216611-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501744-77.2025.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Antonio Luiz de Morais Junior; Advogado: Marcelo Henrique de Oliveira Santos (OAB: 11828/PI); Advogada: Laysa
Mariane Mendes Nunes Santos (OAB: 11270/PI); Advogada: Nátyla Beatriz Guimarães Rocha (OAB: 25228/PI); Advogado:
Matheus Ricardo Silva Rezende (OAB: 25643/PI); Impetrante: Nátyla Beatriz Guimarães Rocha; Impetrante: Marcelo Henrique
de Oliveira Santos; Impetrante: Laysa Mariane Mendes Nunes Santos; Impetrante: Matheus Ricardo Silva Rezende
2216640-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517003-15.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Tadeu Donizeti da Cruz; Paciente: João Vitor Barbosa de Godoi; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/
SP)
2216653-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502526-68.2025.8.26.0395;
Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: R. J. S. do C.; Paciente: S. H. S.; Advogado: Renato Jose Silva do Carmo (OAB:
283128/SP); Interessada: M. E. A. dos S. S.; Interessado: S. R. da S.; Interessado: D. dos S.; Interessada: D. A. L. do P.
2216655-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500664-63.2025.8.26.0621; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Flávio Henrique De Albuquerque Zuquim; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216662-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501024-61.2024.8.26.0482; Assunto:
Desobediência; Paciente: Roberto Brito dos Santos; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Impetrante: Caio Marco
Mendes
2216666-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016055-
63.2024.8.26.0041; Assunto: Ameaça; Paciente: J. A. da C.; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP);
Impetrante: M. J. dos S. S.
2216679-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gustavo Daniel Quinelatto Souto da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante:
Soraia Martins Pereira Sanches
2216681-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
1500214-34.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: John Lennon Thiago de Oliveira Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216596-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501559-15.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rogerio Siqueira Lang; Paciente: Luciano Moreira de Souza; Advogado: Rogerio Siqueira Lang
(OAB: 144002/SP)
2216604-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504220-88.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Mario Henrique Pinheiro; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrante:
Jakson Clayton de Almeida
2216607-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500252-52.2021.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Maicon Vinícius dos Santos Barbosa; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP)
2216609-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1544474-89.2024.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
José Marcos Costa Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2216611-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501744-77.2025.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Antonio Luiz de Morais Junior; Advogado: Marcelo Henrique de Oliveira Santos (OAB: 11828/PI); Advogada: Laysa
Mariane Mendes Nunes Santos (OAB: 11270/PI); Advogada: Nátyla Beatriz Guimarães Rocha (OAB: 25228/PI); Advogado:
Matheus Ricardo Silva Rezende (OAB: 25643/PI); Impetrante: Nátyla Beatriz Guimarães Rocha; Impetrante: Marcelo Henrique
de Oliveira Santos; Impetrante: Laysa Mariane Mendes Nunes Santos; Impetrante: Matheus Ricardo Silva Rezende
2216640-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517003-15.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Tadeu Donizeti da Cruz; Paciente: João Vitor Barbosa de Godoi; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/
SP)
2216653-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502526-68.2025.8.26.0395;
Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: R. J. S. do C.; Paciente: S. H. S.; Advogado: Renato Jose Silva do Carmo (OAB:
283128/SP); Interessada: M. E. A. dos S. S.; Interessado: S. R. da S.; Interessado: D. dos S.; Interessada: D. A. L. do P.
2216655-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500664-63.2025.8.26.0621; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Flávio Henrique De Albuquerque Zuquim; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216662-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501024-61.2024.8.26.0482; Assunto:
Desobediência; Paciente: Roberto Brito dos Santos; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Impetrante: Caio Marco
Mendes
2216666-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016055-
63.2024.8.26.0041; Assunto: Ameaça; Paciente: J. A. da C.; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP);
Impetrante: M. J. dos S. S.
2216679-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gustavo Daniel Quinelatto Souto da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante:
Soraia Martins Pereira Sanches
2216681-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
1500214-34.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: John Lennon Thiago de Oliveira Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º