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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2216645-14.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216645-14.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0010526-65.2022.8.26.0451; Vícios de Construção;
Partes e Advogados
Advogado(s): Wilber Rossini (OAB: 184524, SP), Agravante: M. J. P. P. (Representando Menor(es)), Advogado: Diego de Ol *** Wilber Rossini (OAB: 184524, SP), Agravante: M. J. P. P. (Representando Menor(es)), Advogado: Diego de Oliveira, Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Diego de Oliveira Col *** Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216645-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000484-62.2018.8.26.0294;
Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imentos; Agravante: M. H. P. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601/SP);
Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP); Agravante: M. J. P. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego de Oliveira
Coleto (OAB: 408601/SP); Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP); Agravado: M. M. dos S.; Advogado: Laudson Pereira
Alves (OAB: 289807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216646-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010526-65.2022.8.26.0451; Vícios de Construção;
Agravante: Condomínio Edifício Monteiro Lobato; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Advogado: Luiz Carlos
Cabral Marques (OAB: 200359/SP); Advogado: Guilherme Botinhão Panserini (OAB: 316467/SP); Agravado: Monteiro Lobato
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.; Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Advogada: Daniela Boscariol
Nunes (OAB: 258679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216650-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro de Santos; 12ª. Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0016259-96.2024.8.26.0562; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Flávio Marcílio da Silva Perpétua; Advogada: Fabiana Teles Silveira (OAB: 165303/SP); Agravado:
Rodrimar S/A - Terminais Portuários e Armazéns Gerais - Em Recuperação Judicial; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo
(OAB: 183676/SP); Advogado: Leandro Araripe Fragoso Bauch (OAB: 286619/SP); Advogado: Matheus Henrique Rodrigues
Ramiro (OAB: 434783/SP); Advogada: Natalia Medeiros Lembo (OAB: 491946/SP); Interessado: Cross Serviços Administrativos
Empresariais Eireli; Advogado: Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda (Administrador
Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216652-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1028230-98.2025.8.26.0506;
Dissolução; Agravante: C. A. M.; Advogado: Elton Junior da Silva (OAB: 401877/SP); Agravado: A. P. V.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216654-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0045978-92.2003.8.26.0002; Serviços de
Saúde; Agravante: Sandra Regina Conte; Advogado: Fabio Luiz Gomes (OAB: 286545/SP); Advogado: Vinicius Gabriel Capello
(OAB: 294210/SP); Agravada: Elsy Bignardi Perdise Fehlberg; Advogado: Fabiano Medina (OAB: 192999/SP); Interessado:
Carlos Antonio Passos Rebouças; Advogada: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP); Interessada: Maria Clara de Deus
Rebouças; Advogada: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216658-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA
DO CARMO HONÓRIO; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005248-72.2025.8.26.0609;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado:
G. da S. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Agravado: J. da S. B.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Agravado: J. H. B. B. (Representando
Menor(es)); Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Agravada: C. A. da S. B. (Representando Menor(es));
Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216660-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1008544-72.2025.8.26.0037; Indenização por Dano
Material; Agravante: Talita Cindy Brito Claudino; Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP); Agravado:
Imobiliária São Paulo S/s Ltda; Advogada: Vanessa Michela Held (OAB: 207904/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216663-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009349-94.2005.8.26.0602; Compra e Venda;
Agravante: Gerson Balsamo Scarpa; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: João Antonio
Proença de Sá (OAB: 526641/SP); Agravada: Esther de Goes Silveira; Advogada: Edneia Goes dos Santos (OAB: 66105/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216645-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000484-62.2018.8.26.0294;
Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imentos; Agravante: M. H. P. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601/SP);
Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP); Agravante: M. J. P. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego de Oliveira
Coleto (OAB: 408601/SP); Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP); Agravado: M. M. dos S.; Advogado: Laudson Pereira
Alves (OAB: 289807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216646-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010526-65.2022.8.26.0451; Vícios de Construção;
Agravante: Condomínio Edifício Monteiro Lobato; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Advogado: Luiz Carlos
Cabral Marques (OAB: 200359/SP); Advogado: Guilherme Botinhão Panserini (OAB: 316467/SP); Agravado: Monteiro Lobato
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.; Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Advogada: Daniela Boscariol
Nunes (OAB: 258679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216650-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro de Santos; 12ª. Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0016259-96.2024.8.26.0562; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Flávio Marcílio da Silva Perpétua; Advogada: Fabiana Teles Silveira (OAB: 165303/SP); Agravado:
Rodrimar S/A - Terminais Portuários e Armazéns Gerais - Em Recuperação Judicial; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo
(OAB: 183676/SP); Advogado: Leandro Araripe Fragoso Bauch (OAB: 286619/SP); Advogado: Matheus Henrique Rodrigues
Ramiro (OAB: 434783/SP); Advogada: Natalia Medeiros Lembo (OAB: 491946/SP); Interessado: Cross Serviços Administrativos
Empresariais Eireli; Advogado: Fabrício Godoy de Sousa (OAB: 182590/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda (Administrador
Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216652-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1028230-98.2025.8.26.0506;
Dissolução; Agravante: C. A. M.; Advogado: Elton Junior da Silva (OAB: 401877/SP); Agravado: A. P. V.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216654-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0045978-92.2003.8.26.0002; Serviços de
Saúde; Agravante: Sandra Regina Conte; Advogado: Fabio Luiz Gomes (OAB: 286545/SP); Advogado: Vinicius Gabriel Capello
(OAB: 294210/SP); Agravada: Elsy Bignardi Perdise Fehlberg; Advogado: Fabiano Medina (OAB: 192999/SP); Interessado:
Carlos Antonio Passos Rebouças; Advogada: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP); Interessada: Maria Clara de Deus
Rebouças; Advogada: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216658-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA
DO CARMO HONÓRIO; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005248-72.2025.8.26.0609;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado:
G. da S. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Agravado: J. da S. B.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Agravado: J. H. B. B. (Representando
Menor(es)); Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Agravada: C. A. da S. B. (Representando Menor(es));
Advogado: Roberto Vanuchi Fernandes (OAB: 157600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216660-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1008544-72.2025.8.26.0037; Indenização por Dano
Material; Agravante: Talita Cindy Brito Claudino; Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP); Agravado:
Imobiliária São Paulo S/s Ltda; Advogada: Vanessa Michela Held (OAB: 207904/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216663-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009349-94.2005.8.26.0602; Compra e Venda;
Agravante: Gerson Balsamo Scarpa; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: João Antonio
Proença de Sá (OAB: 526641/SP); Agravada: Esther de Goes Silveira; Advogada: Edneia Goes dos Santos (OAB: 66105/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º