Processo ativo
2216698-29.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216698-29.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2216698-29.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Rodolita Empreendimentos e Participações Ltda (Em recuperação judicial) - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado:
Haroldo Cardoso Fabre - Interessado: Município de Campinas - Interessado: Espólio de Ricardo Alberto Harari (Inventariante)
- Embargdo: Condomi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nio Ideal Rossi Horizonte - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS
AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O
NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO
STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Flavio Scovoli Santos (OAB:
297202/SP) - Diogenes Eleuterio de Souza (OAB: 148496/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de
Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador) - Marcelo Marques do Fetal (OAB:
134395/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Rodolita Empreendimentos e Participações Ltda (Em recuperação judicial) - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado:
Haroldo Cardoso Fabre - Interessado: Município de Campinas - Interessado: Espólio de Ricardo Alberto Harari (Inventariante)
- Embargdo: Condomi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nio Ideal Rossi Horizonte - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS
AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O
NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO
STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Flavio Scovoli Santos (OAB:
297202/SP) - Diogenes Eleuterio de Souza (OAB: 148496/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de
Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador) - Marcelo Marques do Fetal (OAB:
134395/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707