Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2217155-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217155-27.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1502030-39.2025.8.26.0395; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. G.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 28 *** Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217155-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Limeira; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Ordinário;
1501518-87.2025.8.26.0320; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: V. H. V. S. P.; Impetrante: C. D. B.; Impetrante:
A. dos S. T.; Paciente: R. de P. S.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos
Teixeira (OAB: 227628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217160-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502030-39.2025.8.26.0395; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. G.
D.; Paciente: M. A. A.; Advogada: Michella Gracy Diello (OAB: 219608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217167-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução da Pena; 0000564-48.2025.8.26.0019; Importunação
Sexual; Impetrante: L. P. T.; Paciente: M. B. da S.; Advogado: Lucas Peres Torrezan (OAB: 292804/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217183-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509525-07.2025.8.26.0405;
Furto Qualificado; Impetrante: Nayara Rodrigues da Silva; Paciente: Jhonatas Paulino Freire; Advogada: Nayara Rodrigues
da Silva (OAB: 406572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217186-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001405-54.2022.8.26.0502; Latrocínio; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Impetrante: Isadora Amêndola;
Paciente: Vitor Mendes Rozendo; Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira
Paggi (OAB: 335471/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217194-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0003817-46.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Walter Santos de Lima;
Paciente: Danilo Santos de Jesus; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217195-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500215-22.2025.8.26.0681; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudinéia Helena da Silva; Paciente: John Ewerton Barbosa da Silva; Advogada:
Claudinéia Helena da Silva (OAB: 434642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217208-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1506437-76.2024.8.26.0281; Contra a Mulher;
Impetrante: M. M. T. da C.; Paciente: A. R. dos S.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217210-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500769-37.2025.8.26.0428; Homicídio Simples; Impetrante: I. F.;
Paciente: I. P. da S.; Advogado: Igor Ferreira (OAB: 403900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217155-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Limeira; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Ordinário;
1501518-87.2025.8.26.0320; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: V. H. V. S. P.; Impetrante: C. D. B.; Impetrante:
A. dos S. T.; Paciente: R. de P. S.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos
Teixeira (OAB: 227628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217160-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502030-39.2025.8.26.0395; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. G.
D.; Paciente: M. A. A.; Advogada: Michella Gracy Diello (OAB: 219608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217167-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução da Pena; 0000564-48.2025.8.26.0019; Importunação
Sexual; Impetrante: L. P. T.; Paciente: M. B. da S.; Advogado: Lucas Peres Torrezan (OAB: 292804/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217183-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509525-07.2025.8.26.0405;
Furto Qualificado; Impetrante: Nayara Rodrigues da Silva; Paciente: Jhonatas Paulino Freire; Advogada: Nayara Rodrigues
da Silva (OAB: 406572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217186-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001405-54.2022.8.26.0502; Latrocínio; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Impetrante: Isadora Amêndola;
Paciente: Vitor Mendes Rozendo; Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira
Paggi (OAB: 335471/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217194-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0003817-46.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Walter Santos de Lima;
Paciente: Danilo Santos de Jesus; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217195-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500215-22.2025.8.26.0681; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudinéia Helena da Silva; Paciente: John Ewerton Barbosa da Silva; Advogada:
Claudinéia Helena da Silva (OAB: 434642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217208-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1506437-76.2024.8.26.0281; Contra a Mulher;
Impetrante: M. M. T. da C.; Paciente: A. R. dos S.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217210-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500769-37.2025.8.26.0428; Homicídio Simples; Impetrante: I. F.;
Paciente: I. P. da S.; Advogado: Igor Ferreira (OAB: 403900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º