Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2217335-43.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2217335-43.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501779-09.2023.8.26.0066; Decorrente de
Partes e Advogados
Advogado(s): Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299, SP), Fi *** Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Ailton Morais Ataide (OAB: *** Ailton Morais Ataide (OAB: 156349/MG); Ficam as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217335-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501779-09.2023.8.26.0066; D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: A. M. A.; Paciente: R. L.; Advogado: Ailton Morais Ataide (OAB: 156349/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217351-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500881-95.2025.8.26.0269;
Homicídio Qualificado; Impetrante: N. P. M. de L.; Impetrante: H. de O. G.; Impetrante: F. P. de O. G.; Paciente: V. M. da
S.; Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP);
Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217357-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1518709-
33.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva;
Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Rosemary Almeida de Farias
Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Paciente: Eduardo Alves da Silva; Advogado: Adelmo Jose da Silva
(OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias
Ferreira (OAB: 496886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217367-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516399-
54.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Joao Bruno Basseto de Castro; Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo; Paciente:
Edicarlos Antas Pereira; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro
(OAB: 334768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0020471-22.2024.8.26.0996; Dano Qualificado; Impetrante: Daniela Ferreira da Silva Soares; Paciente: Vitoria Ferreira de Souza
Silva; Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217384-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0011455-71.2024.8.26.0502; Crimes de Trânsito; Impetrante: Adib Abdouni; Paciente: Jayme Victorino
Orlandini; Advogado: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217424-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501401-45.2025.8.26.0628; Roubo; Impetrante:
Josefa da Silva; Paciente: James Henrique Braga Teixeira; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217425-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500706-40.2024.8.26.0430; Roubo; Impetrante:
Poliani Rodrigues de Almeida; Impetrante: Antonio Dias de Almeida; Paciente: Adauto Neto dos Santos Lima; Advogado: Antonio
Dias de Almeida (OAB: 2720/MS); Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217335-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501779-09.2023.8.26.0066; D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: A. M. A.; Paciente: R. L.; Advogado: Ailton Morais Ataide (OAB: 156349/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217351-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500881-95.2025.8.26.0269;
Homicídio Qualificado; Impetrante: N. P. M. de L.; Impetrante: H. de O. G.; Impetrante: F. P. de O. G.; Paciente: V. M. da
S.; Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP);
Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217357-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1518709-
33.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva;
Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Rosemary Almeida de Farias
Ferreira; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Paciente: Eduardo Alves da Silva; Advogado: Adelmo Jose da Silva
(OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias
Ferreira (OAB: 496886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217367-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516399-
54.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Joao Bruno Basseto de Castro; Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo; Paciente:
Edicarlos Antas Pereira; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro
(OAB: 334768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0020471-22.2024.8.26.0996; Dano Qualificado; Impetrante: Daniela Ferreira da Silva Soares; Paciente: Vitoria Ferreira de Souza
Silva; Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217384-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0011455-71.2024.8.26.0502; Crimes de Trânsito; Impetrante: Adib Abdouni; Paciente: Jayme Victorino
Orlandini; Advogado: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217424-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501401-45.2025.8.26.0628; Roubo; Impetrante:
Josefa da Silva; Paciente: James Henrique Braga Teixeira; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217425-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500706-40.2024.8.26.0430; Roubo; Impetrante:
Poliani Rodrigues de Almeida; Impetrante: Antonio Dias de Almeida; Paciente: Adauto Neto dos Santos Lima; Advogado: Antonio
Dias de Almeida (OAB: 2720/MS); Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º