Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2217864-62.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2217864-62.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eugenio Car *** Eugenio Carlo Balliano
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217864-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503734-83.2022.8.26.0495; Assunto: Homicídio Qualificado; I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ademir Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2217867-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517873-75.2024.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Impetrante: Alan Rocha Holanda; Impetrante: Juliana Franklin
Regueira; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Paciente: Wladnilson dos Santos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB:
358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB: 527981/SP)
2217868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500048-15.2024.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Fabio Fernandes da Silva; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto
(OAB: 377457/SP)
2217892-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519459-35.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Alessandro
Silva de Lima; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira
(OAB: 513811/SP); Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira; Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2217916-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021510-09.2024.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente: Alex Alves Xisto; Advogado: Allysson Gregorio Alves
(OAB: 510638/SP)
2217923-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011703-
38.2019.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes Ferreira; Paciente: Lucas
Antonio Ribeiro; Advogada: Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB: 460032/SP)
2217937-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000177-22.2015.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jackson Oliveira Gomes de Miranda; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP); Advogada: Alexandra
Lisboa Rodrigues da Silva (OAB: 492390/SP)
2217941-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500941-47.2025.8.26.0567; Assunto: Ameaça;
Paciente: V. O. da S. e outro; Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Impetrante: D. A. M.
2217965-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002747-33.2019.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: A. M. B.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni
Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.
2217973-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-54.2022.8.26.0142; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. L. de
O. J.; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP)
2217974-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504038-83.2024.8.26.0278; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: I. dos R.; Paciente: R. da S.; Advogada: Ivete dos Reis (OAB: 77159/SP)
2217992-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006937-72.2022.8.26.0152; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: F.
J. T. F.; Paciente: G. A. de O.; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB:
310842/SP); Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Impetrante: E. B. M. F.; Impetrante: G. H. T.
2217996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217864-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503734-83.2022.8.26.0495; Assunto: Homicídio Qualificado; I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ademir Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2217867-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517873-75.2024.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Impetrante: Alan Rocha Holanda; Impetrante: Juliana Franklin
Regueira; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Paciente: Wladnilson dos Santos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB:
358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB: 527981/SP)
2217868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500048-15.2024.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Fabio Fernandes da Silva; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto
(OAB: 377457/SP)
2217892-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519459-35.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Alessandro
Silva de Lima; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira
(OAB: 513811/SP); Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira; Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2217916-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021510-09.2024.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente: Alex Alves Xisto; Advogado: Allysson Gregorio Alves
(OAB: 510638/SP)
2217923-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011703-
38.2019.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes Ferreira; Paciente: Lucas
Antonio Ribeiro; Advogada: Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB: 460032/SP)
2217937-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000177-22.2015.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jackson Oliveira Gomes de Miranda; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP); Advogada: Alexandra
Lisboa Rodrigues da Silva (OAB: 492390/SP)
2217941-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500941-47.2025.8.26.0567; Assunto: Ameaça;
Paciente: V. O. da S. e outro; Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Impetrante: D. A. M.
2217965-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002747-33.2019.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: A. M. B.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni
Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.
2217973-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-54.2022.8.26.0142; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. L. de
O. J.; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP)
2217974-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504038-83.2024.8.26.0278; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: I. dos R.; Paciente: R. da S.; Advogada: Ivete dos Reis (OAB: 77159/SP)
2217992-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006937-72.2022.8.26.0152; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: F.
J. T. F.; Paciente: G. A. de O.; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB:
310842/SP); Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Impetrante: E. B. M. F.; Impetrante: G. H. T.
2217996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º