Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2217892-30.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217892-30.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504038-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento *** Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217892-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1519459-
35. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira;
Paciente: Alessandro Silva de Lima; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel
Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217916-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0021510-09.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente: Alex Alves
Xisto; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217923-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0011703-38.2019.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes
Ferreira; Paciente: Lucas Antonio Ribeiro; Advogada: Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB: 460032/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217941-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500941-47.2025.8.26.0567;
Ameaça; Impetrante: D. A. M.; Paciente: V. O. da S.; Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Paciente: R. R. C.
de C.; Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217965-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002747-
33.2019.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.; Paciente: A. M. B.; Advogado: Bruno
César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217974-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504038-
83.2024.8.26.0278; Estupro de vulnerável; Impetrante: I. dos R.; Paciente: R. da S.; Advogada: Ivete dos Reis (OAB: 77159/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217992-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006937-72.2022.8.26.0152; Corrupção ativa;
Impetrante: F. J. T. F.; Impetrante: E. B. M. F.; Impetrante: G. H. T.; Paciente: G. A. de O.; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB:
153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218009-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Monte Mor; 2º Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500797-76.2025.8.26.0372; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Leonardo Ferreira; Paciente: Fausto da Silva Amaro; Advogado: Leonardo Ferreira (OAB: 401545/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218035-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507107-15.2023.8.26.0584; Crimes de Tortura;
Impetrante: Matheus Abi Chedid Deneno; Paciente: Danielle Fortunato; Advogado: Matheus Abi Chedid Deneno (OAB: 379580/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217892-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1519459-
35. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Luciana Novaes de Barros Nascimento; Impetrante: Gabriel Novaes Lessa Ferreira;
Paciente: Alessandro Silva de Lima; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel
Novaes Lessa Ferreira (OAB: 513811/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217916-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0021510-09.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Allysson Gregorio Alves; Paciente: Alex Alves
Xisto; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217923-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0011703-38.2019.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes
Ferreira; Paciente: Lucas Antonio Ribeiro; Advogada: Ravenna Moraes Gomes Ferreira (OAB: 460032/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217941-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500941-47.2025.8.26.0567;
Ameaça; Impetrante: D. A. M.; Paciente: V. O. da S.; Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Paciente: R. R. C.
de C.; Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217965-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002747-
33.2019.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.; Paciente: A. M. B.; Advogado: Bruno
César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217974-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504038-
83.2024.8.26.0278; Estupro de vulnerável; Impetrante: I. dos R.; Paciente: R. da S.; Advogada: Ivete dos Reis (OAB: 77159/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217992-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006937-72.2022.8.26.0152; Corrupção ativa;
Impetrante: F. J. T. F.; Impetrante: E. B. M. F.; Impetrante: G. H. T.; Paciente: G. A. de O.; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB:
153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218009-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Monte Mor; 2º Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500797-76.2025.8.26.0372; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Leonardo Ferreira; Paciente: Fausto da Silva Amaro; Advogado: Leonardo Ferreira (OAB: 401545/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218035-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507107-15.2023.8.26.0584; Crimes de Tortura;
Impetrante: Matheus Abi Chedid Deneno; Paciente: Danielle Fortunato; Advogado: Matheus Abi Chedid Deneno (OAB: 379580/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º