Processo ativo
2218640-62.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218640-62.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2218640-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Solve
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Agravado: Nacle Assad Baracat Neto - Vistos, Cuida-se de agravo de instrumento
interposto contra decisão (fl. 215 dos autos de origem) proferida em cumprimento de sentença pela qual indeferida a pesquisa
pelo SNGB. Sustenta a agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vante, em síntese: i) a ferramenta tem como finalidade a consolidação de informações acerca da
existência e localização de bens sujeitos a apreensão, penhora, sequestro ou arresto judicial, disponibilizando uma pesquisa de
ativos ampla, envolvendo todos os órgãos do poder Judiciário; ii) conforme indicado no sítio eletrônico do CNJ, a pesquisa pode
ser, a qualquer momento, realizada por membros do poder judiciário; iii) o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo
é no sentido de permitir a realização da pesquisa SNGB. Comprovado o recolhimento do preparo recursal (fls. 14/15). Decido.
Intime-se o agravado para resposta. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Marília Rossi Rodrigues (OAB: 20933/MS) -
Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP) - Edison Di Paola da Silva (OAB: 129526/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Solve
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Agravado: Nacle Assad Baracat Neto - Vistos, Cuida-se de agravo de instrumento
interposto contra decisão (fl. 215 dos autos de origem) proferida em cumprimento de sentença pela qual indeferida a pesquisa
pelo SNGB. Sustenta a agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vante, em síntese: i) a ferramenta tem como finalidade a consolidação de informações acerca da
existência e localização de bens sujeitos a apreensão, penhora, sequestro ou arresto judicial, disponibilizando uma pesquisa de
ativos ampla, envolvendo todos os órgãos do poder Judiciário; ii) conforme indicado no sítio eletrônico do CNJ, a pesquisa pode
ser, a qualquer momento, realizada por membros do poder judiciário; iii) o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo
é no sentido de permitir a realização da pesquisa SNGB. Comprovado o recolhimento do preparo recursal (fls. 14/15). Decido.
Intime-se o agravado para resposta. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Marília Rossi Rodrigues (OAB: 20933/MS) -
Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP) - Edison Di Paola da Silva (OAB: 129526/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º