2218780-96.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rocha; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Interessado: Antonio de Padua Rodrigues de Jesus; Advogada: Lilian
Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada: Mara Regina Alves (OAB: 351943/SP); Interessado: Aparecida de Fátima Honório;
Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Interessada: Aparecida Zomenhan Fornazari; Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lilian Rega Cassaro
(OAB: 70899/SP); Interessado: Augusto Takara; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218780-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004945-03.2024.8.26.0127; Auxílio-Doença Previdenciário;
Agravante: Ademir Bispo de Araújo; Advogada: Renata Nunes Mendonça (OAB: 505068/SP); Agravante: Regiane Barbosa de
Araujo; Advogada: Renata Nunes Mendonça (OAB: 505068/SP); Agravante: Rogerio Barbosa de Araujo; Advogada: Renata
Nunes Mendonça (OAB: 505068/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karina Rocco Magalhães
Guizardi (OAB: 165931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2218849-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503041-18.2017.8.26.0320; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Polihouse do Brasil Consultoria Em Publicidade Ltda; Advogado: Rodrigo Refundini
Magrini (OAB: 210968/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218867-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000948-56.2025.8.26.0586; Oncológico; Agravante:
Jairo Cechin; Advogado: Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218872-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004392-
47.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Marcelo José Magalhães Bonizzi; Advogada: Celia Padilha Xavier (OAB:
134178/SP); Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); Advogada: Ingrid Pons Olmos (OAB: 82137/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218913-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0012364-05.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Alderico Pereira Campos; Advogado: Juliano
Costa Campos (OAB: 469501/SP); Agravado: Municipio de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218916-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000195-44.2023.8.26.0627; Área
de Preservação Permanente; Agravante: Maria do Carmo Nogueira Rainho; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB:
143679/SP); Advogada: Maria Laura D’arce Pinheiro Dib (OAB: 94358/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Manoel Rainho Junior; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218926-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014967-
53.2024.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB:
140815/MG); Agravada: Danielli de Oliveira Rocha; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218940-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0031234-98.2024.8.26.0053; Licença-Prêmio; Agravante: Ricardo Souza Barreto; Advogado: David de Oliveira
Siqueira (OAB: 430369/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º