2218978-36.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procediment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1041591-86.2025.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Felipe Leandro Santalla Signor (Menor); Advogado: Matheus Muller de Araujo (OAB: 414441/SP); RepreLeg:
Claudiomir Signor; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218998-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008693-87.2024.8.26.0624; Promoção / Ascensão; Agravante:
Rodrigo Aleixo Machado; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219053-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015814-45.2025.8.26.0071;
Suspensão; Agravante: Sidney Francisco de Jesus; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado:
Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369/SP); Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219082-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0022177-90.2023.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Clovis Lopes de Oliveira;
Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); Advogado: Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Agravado: Autarquia Hospitalar
Municipal; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219084-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1063112-87.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Iharabras S.a Industrias Químicas;
Advogado: Michel Carlos Mariz Teixeira (OAB: 225310/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário e planejamento do Estado
de São Paulo - DRTC II; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219102-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057240-
91.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Distribuidora de Commodities Brasil Ltda;
Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009632-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1505496-25.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/
SP); Agravado: Rubinella Indústria de Modas Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle
Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Carlos Kalil (OAB: 247411/SP); Advogado: Henrique Marcelo Galhato (OAB:
359206/SP); Advogada: Erika Taucci Magalhaes (OAB: 275386/SP); Advogado: Luiz Fernando de Castro Lourenço (OAB:
365350/SP); Advogada: Karina Karla da Silva (OAB: 359485/SP); Advogado: Vinicius Francisco Cordeiro Giffoni (OAB: 369647/
SP); Advogada: Wemily Gonçalves Pereira (OAB: 424202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009633-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1514405-09.2020.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP);
Agravado: V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Paulo Rubens Atalla (OAB: 111281/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º