Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2219011-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219011-26.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500442-04.2025.8.26.0425; Furto; Impetrante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052, SP), Fica *** Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516 *** Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Impetrado: Mmjd da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219011-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500442-04.2025.8.26.0425; Furto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impetrante:
Caio Marco Mendes; Paciente: Melquisedeque Portes; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Impetrado: Mmjd da
Vara Regional da Sgarantias 5ª Raj - Presidente Prudente - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502968-65.2025.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Caio Arruda Carneiro; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219020-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501367-58.2025.8.26.0535; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Augusto dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219034-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; 1501655-15.2025.8.26.0338;
Roubo; Impetrante: J. P. R.; Paciente: W. S. de C.; Advogado: João Pedro Ribeiro (OAB: 435780/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219035-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500941-48.2025.8.26.0599;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Antonio Amati Baena; Paciente: Rafael Giovani de Oliveira Rodrigues;
Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219081-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0006660-33.2025.8.26.0196; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Natalia Karine Reis Rodrigues; Paciente: Gabriel Henrique Martins Mendes; Advogada:
Natalia Karine Reis Rodrigues (OAB: 502842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219095-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500524-
02.2025.8.26.0630; Receptação; Impetrante: J. C. de L.; Paciente: M. L. R.; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219100-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001675-
22.2020.8.26.0026; Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante:
Mariana Olga Nose; Impetrante: Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Jullia Silveira
Vieira; Paciente: Fernando Leandro de Miranda; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana
Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219108-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Inquérito Policial; 1502778-
80.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sidney da Silva Augusto; Paciente: Bruno Batista dos
Santos; Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219011-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500442-04.2025.8.26.0425; Furto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impetrante:
Caio Marco Mendes; Paciente: Melquisedeque Portes; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Impetrado: Mmjd da
Vara Regional da Sgarantias 5ª Raj - Presidente Prudente - Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502968-65.2025.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Caio Arruda Carneiro; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219020-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501367-58.2025.8.26.0535; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Augusto dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219034-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; 1501655-15.2025.8.26.0338;
Roubo; Impetrante: J. P. R.; Paciente: W. S. de C.; Advogado: João Pedro Ribeiro (OAB: 435780/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219035-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500941-48.2025.8.26.0599;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Antonio Amati Baena; Paciente: Rafael Giovani de Oliveira Rodrigues;
Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219081-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Liberdade Provisória com ou sem fiança; 0006660-33.2025.8.26.0196; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Natalia Karine Reis Rodrigues; Paciente: Gabriel Henrique Martins Mendes; Advogada:
Natalia Karine Reis Rodrigues (OAB: 502842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219095-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500524-
02.2025.8.26.0630; Receptação; Impetrante: J. C. de L.; Paciente: M. L. R.; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219100-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001675-
22.2020.8.26.0026; Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante:
Mariana Olga Nose; Impetrante: Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Jullia Silveira
Vieira; Paciente: Fernando Leandro de Miranda; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana
Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219108-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Inquérito Policial; 1502778-
80.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sidney da Silva Augusto; Paciente: Bruno Batista dos
Santos; Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º