Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2219912-91.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219912-91.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-56.2019.8.26.0060; Roubo; Impetrante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Glaucio Dalponte Mattioli, Paciente: Vitor Aparecido Batista, Advogado: Glaucio Dalponte, Marival *** Glaucio Dalponte Mattioli, Paciente: Vitor Aparecido Batista, Advogado: Glaucio Dalponte, Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB: 427031, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Fica *** Eloy Vetorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219912-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução da Pena; 0008750-66.2025.8.26.0502; Homicídio Qualificado; Impetrante: Eloy Vetorazzo Vigna; Paciente: Diuenia
Souza dos Santos; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219922-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-56.2019.8.26.0060; Roubo; Impetrante:
Moacyr Sebastião Batista; Paciente: Ezequias Roberto da Silva Cardoso; Advogado: Moacyr Sebastião Batista (OAB: 376197/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219925-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0002786-03.2023.8.26.0037; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Glaucio Dalponte Mattioli; Paciente: Vitor Aparecido Batista; Advogado: Glaucio Dalponte
Mattioli (OAB: 253642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219926-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto
de Prisão em Flagrante; 1503071-62.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues
Giacomeli; Paciente: Roberto Carlos Lopes; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219928-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Execução da Pena; 0017366-52.2024.8.26.0506; Uso de documento falso;
Impetrante: Beatriz de Oliveira; Paciente: Eduardo Vendruscolo de Oliveira; Advogada: Beatriz de Oliveira (OAB: 512697/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219937-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500722-74.2025.8.26.0392;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Chab Pistelli; Impetrante: Lucas de Antonio Martins; Paciente: Cicero
Galdino Junior; Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP); Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219940-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501090-
70.2024.8.26.0052; Homicídio Simples; Impetrante: Marivaldo Fagundes Vasconcelos; Paciente: David Alencar Candido Silva;
Advogado: Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB: 427031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500770-12.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Valdemir Silverio; Paciente: Tamires Cristina Barros; Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219953-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500267-08.2025.8.26.0555; Uso de documento falso; Impetrante: Josiel Lourenço
da Silva; Paciente: João Maria da Silva; Advogado: Josiel Lourenço da Silva (OAB: 436852/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219912-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução da Pena; 0008750-66.2025.8.26.0502; Homicídio Qualificado; Impetrante: Eloy Vetorazzo Vigna; Paciente: Diuenia
Souza dos Santos; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna (OAB: 232191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219922-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-56.2019.8.26.0060; Roubo; Impetrante:
Moacyr Sebastião Batista; Paciente: Ezequias Roberto da Silva Cardoso; Advogado: Moacyr Sebastião Batista (OAB: 376197/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219925-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0002786-03.2023.8.26.0037; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Glaucio Dalponte Mattioli; Paciente: Vitor Aparecido Batista; Advogado: Glaucio Dalponte
Mattioli (OAB: 253642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219926-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto
de Prisão em Flagrante; 1503071-62.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues
Giacomeli; Paciente: Roberto Carlos Lopes; Advogada: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219928-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Execução da Pena; 0017366-52.2024.8.26.0506; Uso de documento falso;
Impetrante: Beatriz de Oliveira; Paciente: Eduardo Vendruscolo de Oliveira; Advogada: Beatriz de Oliveira (OAB: 512697/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219937-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500722-74.2025.8.26.0392;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Chab Pistelli; Impetrante: Lucas de Antonio Martins; Paciente: Cicero
Galdino Junior; Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP); Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219940-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501090-
70.2024.8.26.0052; Homicídio Simples; Impetrante: Marivaldo Fagundes Vasconcelos; Paciente: David Alencar Candido Silva;
Advogado: Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB: 427031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500770-12.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Valdemir Silverio; Paciente: Tamires Cristina Barros; Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219953-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500267-08.2025.8.26.0555; Uso de documento falso; Impetrante: Josiel Lourenço
da Silva; Paciente: João Maria da Silva; Advogado: Josiel Lourenço da Silva (OAB: 436852/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º