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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2220011-61.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220011-61.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Partes e Advogados
Advogado(s): Sidney da Silva (OAB: 361329, SP), Paciente: R. A. da S., Advogado: Sidney da Silva (OAB: 361329, Impetrado, Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947, Impetrado: *** Sidney da Silva (OAB: 361329, SP), Paciente: R. A. da S., Advogado: Sidney da Silva (OAB: 361329, Impetrado, Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947, Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F., S. do F. R. I., J., Interessado, Guto Leonardo da Silva Rocha (OAB: 21387, GO), Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da F., S., Interessada
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 9101 *** Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220011-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. star
Alimentos; 0114995-13.2006.8.26.0100; Alimentos; Impetrante: C. A. V. M.; Advogada: Carla Alecsandra Verardi Mesquita (OAB:
215596/SP); Paciente: J. A. C. F.; Advogada: Carla Alecsandra Verardi Mesquita (OAB: 215596/SP); Impetrado: M. J. de D.
da 8 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessada: T. G. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: E. G. C.; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220059-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003173-76.2020.8.26.0278; Alimentos Gravídicos; Impetrante: S. da S.;
Advogado: Sidney da Silva (OAB: 361329/SP); Paciente: R. A. da S.; Advogado: Sidney da Silva (OAB: 361329/SP); Impetrado:
M. J. de D. da V. da F. e das S. da C. de I.; Interessado: M. G. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: M. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220201-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001953-
19.2025.8.26.0003; Fixação; Impetrante: H. B. G.; Advogado: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP); Paciente: F. M. G.;
Advogado: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. I. - J.; Interessado:
G. B. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP); Interessado: A. S. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP); Interessado: M. S. G.; Advogado: Rubens Sena de
Souza (OAB: 336571/SP); Interessada: P. S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220359-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000160-51.2024.8.26.0562; Alimentos; Impetrante:
E. L. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429/SP); Impetrante:
M. B. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429/SP); Paciente:
R. B. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429/SP); Impetrado:
M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de S.; Interessado: G. A. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Reinaldo Mancuso
Junior (OAB: 501191/SP); Interessado: V. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Reinaldo Mancuso Junior (OAB: 501191/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220648-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0019069-44.2024.8.26.0562; Alimentos; Impetrante: E. F. de B.; Advogado: Eder Ferreira de Brito (OAB: 498549/SP); Paciente:
N. W. V. S.; Advogado: Eder Ferreira de Brito (OAB: 498549/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de S.;
Interessado: L. M. V. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Interessado: R. B.
da S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220745-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007204-41.2024.8.26.0001;
Alimentos; Impetrante: G. L. da S. R.; Advogado: Guto Leonardo da Silva Rocha (OAB: 21387/GO); Paciente: C. da S. R.;
Advogado: Guto Leonardo da Silva Rocha (OAB: 21387/GO); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. I. - S.; Interessada:
L. L. de P.; Advogada: Valéria Norberto Figueiredo (OAB: 189150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221257-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 0007534-44.2024.8.26.0037; Alimentos; Impetrante: J. A. de A.; Advogado: José Aparecido de Araujo
(OAB: 403170/SP); Paciente: J. A. de A.; Advogado: José Aparecido de Araujo (OAB: 403170/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da
1 V. de F. e S. da C. de A.; Interessado: S. G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Interessado: M.
G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220011-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. star
Alimentos; 0114995-13.2006.8.26.0100; Alimentos; Impetrante: C. A. V. M.; Advogada: Carla Alecsandra Verardi Mesquita (OAB:
215596/SP); Paciente: J. A. C. F.; Advogada: Carla Alecsandra Verardi Mesquita (OAB: 215596/SP); Impetrado: M. J. de D.
da 8 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessada: T. G. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: E. G. C.; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220059-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003173-76.2020.8.26.0278; Alimentos Gravídicos; Impetrante: S. da S.;
Advogado: Sidney da Silva (OAB: 361329/SP); Paciente: R. A. da S.; Advogado: Sidney da Silva (OAB: 361329/SP); Impetrado:
M. J. de D. da V. da F. e das S. da C. de I.; Interessado: M. G. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: M. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220201-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001953-
19.2025.8.26.0003; Fixação; Impetrante: H. B. G.; Advogado: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP); Paciente: F. M. G.;
Advogado: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. I. - J.; Interessado:
G. B. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP); Interessado: A. S. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP); Interessado: M. S. G.; Advogado: Rubens Sena de
Souza (OAB: 336571/SP); Interessada: P. S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220359-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000160-51.2024.8.26.0562; Alimentos; Impetrante:
E. L. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429/SP); Impetrante:
M. B. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429/SP); Paciente:
R. B. M.; Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP); Advogada: Miriam Barros Moreira (OAB: 67429/SP); Impetrado:
M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de S.; Interessado: G. A. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Reinaldo Mancuso
Junior (OAB: 501191/SP); Interessado: V. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Reinaldo Mancuso Junior (OAB: 501191/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220648-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0019069-44.2024.8.26.0562; Alimentos; Impetrante: E. F. de B.; Advogado: Eder Ferreira de Brito (OAB: 498549/SP); Paciente:
N. W. V. S.; Advogado: Eder Ferreira de Brito (OAB: 498549/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de S.;
Interessado: L. M. V. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Interessado: R. B.
da S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220745-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007204-41.2024.8.26.0001;
Alimentos; Impetrante: G. L. da S. R.; Advogado: Guto Leonardo da Silva Rocha (OAB: 21387/GO); Paciente: C. da S. R.;
Advogado: Guto Leonardo da Silva Rocha (OAB: 21387/GO); Impetrado: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. I. - S.; Interessada:
L. L. de P.; Advogada: Valéria Norberto Figueiredo (OAB: 189150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221257-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 0007534-44.2024.8.26.0037; Alimentos; Impetrante: J. A. de A.; Advogado: José Aparecido de Araujo
(OAB: 403170/SP); Paciente: J. A. de A.; Advogado: José Aparecido de Araujo (OAB: 403170/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da
1 V. de F. e S. da C. de A.; Interessado: S. G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Interessado: M.
G. S.; Advogada: Valéria Augusta Dias Giraldi (OAB: 472974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º