Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2220407-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220407-38.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500596-53.2025.8.26.0544; Ameaça;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Lucas de Almeida (OA *** Guilherme Lucas de Almeida (OAB: 91785/PR); Ficam as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220407-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500596-53.2025.8.26.0544; Ameaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220408-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução
Criminal; Execução da Pena; 0002438-88.2018.8.26.0415; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Lucas
de Almeida; Paciente: João Marcos Francisco; Advogado: Guilherme Lucas de Almeida (OAB: 91785/PR); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220412-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Pedreira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500309-23.2025.8.26.0631; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Fábio Henrique dos Santos; Paciente: Gabriel da Luz Bertani; Advogado: Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220421-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1510359-10.2025.8.26.0405;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus;
Paciente: Flavio Martins Costa; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro Andrey Rodrigues
de Jesus (OAB: 435860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220428-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio
Preto; Inquérito Policial; 1502514-54.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi;
Paciente: Higor Modesto Buffoni da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220433-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7005150-
61.2014.8.26.0482; Homicídio Qualificado; Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira; Impetrante: Octavio Furlan Scarin;
Paciente: Ismael Martins Miranda; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP); Advogado: Octavio Furlan
Scarin (OAB: 526949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220483-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501477-98.2025.8.26.0392; Contra a Mulher;
Impetrante: Glauco Magno Pereira Montilha; Paciente: Luiz Carlos Santos Luiz; Advogado: Glauco Magno Pereira Montilha
(OAB: 178017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220514-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504593-25.2024.8.26.0400;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Ferraz Barcelos; Paciente: Gabriel Pereira Sampaio; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220541-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0005130-
91.2023.8.26.0154; Incêndio; Impetrante: Jose Goncalves Vicente; Paciente: Nelson Barbosa Neves; Advogado: Jose Goncalves
Vicente (OAB: 83730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220407-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500596-53.2025.8.26.0544; Ameaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220408-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução
Criminal; Execução da Pena; 0002438-88.2018.8.26.0415; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Lucas
de Almeida; Paciente: João Marcos Francisco; Advogado: Guilherme Lucas de Almeida (OAB: 91785/PR); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220412-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Pedreira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500309-23.2025.8.26.0631; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Fábio Henrique dos Santos; Paciente: Gabriel da Luz Bertani; Advogado: Fábio Henrique dos Santos (OAB: 406771/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220421-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1510359-10.2025.8.26.0405;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubenique Pereira da Silva; Impetrante: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus;
Paciente: Flavio Martins Costa; Advogado: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP); Advogado: Pedro Andrey Rodrigues
de Jesus (OAB: 435860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220428-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio
Preto; Inquérito Policial; 1502514-54.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi;
Paciente: Higor Modesto Buffoni da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220433-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7005150-
61.2014.8.26.0482; Homicídio Qualificado; Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira; Impetrante: Octavio Furlan Scarin;
Paciente: Ismael Martins Miranda; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP); Advogado: Octavio Furlan
Scarin (OAB: 526949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220483-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501477-98.2025.8.26.0392; Contra a Mulher;
Impetrante: Glauco Magno Pereira Montilha; Paciente: Luiz Carlos Santos Luiz; Advogado: Glauco Magno Pereira Montilha
(OAB: 178017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220514-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504593-25.2024.8.26.0400;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Ferraz Barcelos; Paciente: Gabriel Pereira Sampaio; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220541-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0005130-
91.2023.8.26.0154; Incêndio; Impetrante: Jose Goncalves Vicente; Paciente: Nelson Barbosa Neves; Advogado: Jose Goncalves
Vicente (OAB: 83730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º