Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2220560-71.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220560-71.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002648-11.2011.8.26.0052;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio *** Antonio Mendes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220560-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002648-11.2011.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Antonio Mendes Moura; Paciente: Joao Paulo Oliveira Silva; Advogado: Antonio Mendes
Moura (OAB: 2692/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220603-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1519057-
51.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Matheus Lucena da Silva; Paciente: Alesandro Amaro
da Silva; Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220604-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501164-38.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Landerson Anselmo Procopio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220626-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002842-87.2024.8.26.0041; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Victor Hugo Lopes; Paciente:
Matheus Araujo Gomes; Advogado: Victor Hugo Lopes (OAB: 474970/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220629-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500742-92.2022.8.26.0417;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Vitorino dos Santos; Paciente: Lucas Oliveira de Lima; Advogado:
Guilherme Vitorino dos Santos (OAB: 471764/SP); Paciente: Aurelio Calixto Pereira; Advogado: Guilherme Vitorino dos Santos
(OAB: 471764/SP); Paciente: Daniel dos Santos Pereira; Advogado: Guilherme Vitorino dos Santos (OAB: 471764/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220639-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1501531-17.2025.8.26.0537; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. M. D. T.; Paciente: M. de O. G.; Advogada:
Monica Maia Duarte Torres (OAB: 413502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220645-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501177-92.2025.8.26.0536; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcio Conceiçao dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220654-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501626-
04.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. L. G. B.; Paciente: L. dos S. M. de B.; Advogada:
Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220560-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002648-11.2011.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Antonio Mendes Moura; Paciente: Joao Paulo Oliveira Silva; Advogado: Antonio Mendes
Moura (OAB: 2692/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220603-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1519057-
51.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Matheus Lucena da Silva; Paciente: Alesandro Amaro
da Silva; Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220604-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente
Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1501164-38.2025.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Landerson Anselmo Procopio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220626-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002842-87.2024.8.26.0041; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Victor Hugo Lopes; Paciente:
Matheus Araujo Gomes; Advogado: Victor Hugo Lopes (OAB: 474970/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220629-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500742-92.2022.8.26.0417;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Vitorino dos Santos; Paciente: Lucas Oliveira de Lima; Advogado:
Guilherme Vitorino dos Santos (OAB: 471764/SP); Paciente: Aurelio Calixto Pereira; Advogado: Guilherme Vitorino dos Santos
(OAB: 471764/SP); Paciente: Daniel dos Santos Pereira; Advogado: Guilherme Vitorino dos Santos (OAB: 471764/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220639-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante;
1501531-17.2025.8.26.0537; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. M. D. T.; Paciente: M. de O. G.; Advogada:
Monica Maia Duarte Torres (OAB: 413502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220645-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501177-92.2025.8.26.0536; Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcio Conceiçao dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220654-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501626-
04.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. L. G. B.; Paciente: L. dos S. M. de B.; Advogada:
Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º