Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2220806-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220806-67.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528951-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); *** Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220806-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Providências; 0015582-43.2025.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva; Impetrante:
Jaqueline de Sousa Fernandes; Paciente: Francisco Jackson Bezerra de Sousa; Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB:
460711/SP); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220808-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528951-
03.2025.8.26.0050; Roubo; Impetrante: José Carlos Novais Neto; Impetrante: Ariel Rodrigues Rocco; Paciente: Pablo da Silva
Nascimento; Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220813-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001611-
18.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julia Zanatta Siqueira; Impetrante: Lazaro Gustavo
Rodrigues Lopes; Paciente: Patricia Bispo Damico; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220826-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1508293-
41.2025.8.26.0378; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto dos
Santos Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220831-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Execução da Pena; 0002136-
50.2025.8.26.0565; Crimes contra a Ordem Econômica; Impetrante: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro; Paciente: Mohamad
Hussein Ali Mourad; Advogado: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220833-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004283-
69.2025.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio de Paula Viana
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220846-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502138-82.2024.8.26.0628; Crimes
Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos; Paciente: Guilherme
Juliano Santos e Rocha; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220848-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000111-51.2009.8.26.0007;
Homicídio Qualificado; Impetrante: F. L. B. R.; Paciente: C. B. N.; Advogada: Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro (OAB: 353306/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220850-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000103-
30.2018.8.26.0268; Latrocínio; Impetrante: Carolina de Souza Torresi; Paciente: Adriano Aparecido Souza Lopes; Advogada:
Carolina de Souza Torresi (OAB: 451865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220806-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Providências; 0015582-43.2025.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva; Impetrante:
Jaqueline de Sousa Fernandes; Paciente: Francisco Jackson Bezerra de Sousa; Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB:
460711/SP); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220808-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528951-
03.2025.8.26.0050; Roubo; Impetrante: José Carlos Novais Neto; Impetrante: Ariel Rodrigues Rocco; Paciente: Pablo da Silva
Nascimento; Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220813-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001611-
18.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julia Zanatta Siqueira; Impetrante: Lazaro Gustavo
Rodrigues Lopes; Paciente: Patricia Bispo Damico; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220826-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1508293-
41.2025.8.26.0378; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto dos
Santos Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220831-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Execução da Pena; 0002136-
50.2025.8.26.0565; Crimes contra a Ordem Econômica; Impetrante: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro; Paciente: Mohamad
Hussein Ali Mourad; Advogado: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220833-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0004283-
69.2025.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio de Paula Viana
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220846-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502138-82.2024.8.26.0628; Crimes
Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos; Paciente: Guilherme
Juliano Santos e Rocha; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220848-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000111-51.2009.8.26.0007;
Homicídio Qualificado; Impetrante: F. L. B. R.; Paciente: C. B. N.; Advogada: Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro (OAB: 353306/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220850-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000103-
30.2018.8.26.0268; Latrocínio; Impetrante: Carolina de Souza Torresi; Paciente: Adriano Aparecido Souza Lopes; Advogada:
Carolina de Souza Torresi (OAB: 451865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º