Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2221212-88.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2221212-88.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0004460-89.2022.8.26.0606; Fixação; Agravante: E. de O.; Advogada:
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 799
Partes e Advogados
Advogado(s): Eduardo Barbosa Soares (OAB: 360960, SP), Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577, Ficam as partes, Maria de Fátima Castelli Giro (OAB: 233078, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gilberto Maria Ro *** Eduardo Barbosa Soares (OAB: 360960, SP), Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577, Ficam as partes, Maria de Fátima Castelli Giro (OAB: 233078, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gilberto Maria Rossetti (OAB: 164630, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113, Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030, Agravado: R. C. L. da S. (Representando Menor(es)), Advogado
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: Brenda Fanasca Torres (OAB: 445274/SP); Agravado: A. dos S. *** Brenda Fanasca Torres (OAB: 445274/SP); Agravado: A. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Barbosa Soares
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 799
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221212-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004460-89.2022.8.26.0606; Fixação; Agravante: E. de O.; Advogada:
Brenda Fanasca Torres (OAB: 445274/SP); Agravado: A. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Barbosa Soares
(OAB: 360960/SP); Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577/SP); Agravado: Q. dos S. O. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Eduardo Barbosa Soares (OAB: 360960/SP); Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221220-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0021790-65.2013.8.26.0008;
Inventário e Partilha; Agravante: Berta Alvina Borges Criscuolo; Advogado: Victor Sola Balsamo (OAB: 409461/SP); Agravado:
Pedro Sales (Inventariante); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP); Agravado: Amilcar Antonio Borges (Espólio); Agravado:
Ana Joaquina de Sousa Borges (Espólio); Interessado: Antonio Adelino Borges; Advogado: Victor Sola Balsamo (OAB: 409461/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221225-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos; 0003770-50.2024.8.26.0037; Alimentos; Agravante: C. P. P.; Advogada: Regiane Camargo
Portapila (OAB: 140265/SP); Advogada: Ana Paula Camargo Portapila (OAB: 322958/SP); Agravado: M. C. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Maria de Fátima Castelli Giro (OAB: 233078/SP); Agravado: L. C. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Maria de Fátima Castelli Giro (OAB: 233078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221228-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000949-73.2025.8.26.0699; Dissolução; Agravante: E. F.
C.; Advogado: Rafael Schimidt (OAB: 338739/SP); Advogado: Luccas Rodrigues Tanck (OAB: 183888/SP); Agravada: R. C. da
S. N. (Representando Menor(es)); Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Agravado: M. V. C. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221242-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Cananéia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000293-16.2025.8.26.0118; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Aparecida Semeão dos Reis; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen
de Jesus (OAB: 341320/SP); Agravado: Moacir de Oliveira Franco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221255-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023709-24.2024.8.26.0002;
Condomínio; Agravante: Nathaly Quadros Glashan; Advogado: Antonio Alfredo Glashan (OAB: 171177/SP); Advogado: Gilberto
Maria Rossetti (OAB: 164630/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Agravado: Sergio Luiz Leite Brotto;
Advogado: Gilberto Maria Rossetti (OAB: 164630/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221261-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Dracena; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001028-93.2025.8.26.0168;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. J. M.; Advogado: Moises Oliveira Lima (OAB: 349992/SP); Agravado: T. M. F.;
Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221271-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001800-41.2024.8.26.0346; Fixação; Agravante: G.
H. de M. S.; Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Agravado: L. H. L. M. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030/SP); Agravado: R. C. L. da S. (Representando Menor(es)); Advogado:
Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221212-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004460-89.2022.8.26.0606; Fixação; Agravante: E. de O.; Advogada:
Brenda Fanasca Torres (OAB: 445274/SP); Agravado: A. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Eduardo Barbosa Soares
(OAB: 360960/SP); Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577/SP); Agravado: Q. dos S. O. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Eduardo Barbosa Soares (OAB: 360960/SP); Advogado: Gerson Bertolini Junior (OAB: 422577/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221220-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0021790-65.2013.8.26.0008;
Inventário e Partilha; Agravante: Berta Alvina Borges Criscuolo; Advogado: Victor Sola Balsamo (OAB: 409461/SP); Agravado:
Pedro Sales (Inventariante); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP); Agravado: Amilcar Antonio Borges (Espólio); Agravado:
Ana Joaquina de Sousa Borges (Espólio); Interessado: Antonio Adelino Borges; Advogado: Victor Sola Balsamo (OAB: 409461/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221225-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos; 0003770-50.2024.8.26.0037; Alimentos; Agravante: C. P. P.; Advogada: Regiane Camargo
Portapila (OAB: 140265/SP); Advogada: Ana Paula Camargo Portapila (OAB: 322958/SP); Agravado: M. C. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Maria de Fátima Castelli Giro (OAB: 233078/SP); Agravado: L. C. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Maria de Fátima Castelli Giro (OAB: 233078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221228-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000949-73.2025.8.26.0699; Dissolução; Agravante: E. F.
C.; Advogado: Rafael Schimidt (OAB: 338739/SP); Advogado: Luccas Rodrigues Tanck (OAB: 183888/SP); Agravada: R. C. da
S. N. (Representando Menor(es)); Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Agravado: M. V. C. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221242-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Cananéia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000293-16.2025.8.26.0118; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Aparecida Semeão dos Reis; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen
de Jesus (OAB: 341320/SP); Agravado: Moacir de Oliveira Franco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221255-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023709-24.2024.8.26.0002;
Condomínio; Agravante: Nathaly Quadros Glashan; Advogado: Antonio Alfredo Glashan (OAB: 171177/SP); Advogado: Gilberto
Maria Rossetti (OAB: 164630/SP); Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Agravado: Sergio Luiz Leite Brotto;
Advogado: Gilberto Maria Rossetti (OAB: 164630/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221261-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Dracena; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001028-93.2025.8.26.0168;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. J. M.; Advogado: Moises Oliveira Lima (OAB: 349992/SP); Agravado: T. M. F.;
Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221271-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001800-41.2024.8.26.0346; Fixação; Agravante: G.
H. de M. S.; Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Agravado: L. H. L. M. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030/SP); Agravado: R. C. L. da S. (Representando Menor(es)); Advogado:
Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º