Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2221327-12.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221327-12.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500890-22.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Advogado(s): Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644, SP), *** Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: José Eduardo *** José Eduardo Cury (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221327-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500890-22.2025.8.26.0604; Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente: Eduardo Henrique Silva Moura; Advogado: José Eduardo Cury (OAB:
351907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221331-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Andradina; Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500363-04.2024.8.26.0605; Estupro; Impetrante: A. W. F.; Paciente: A. C. M. N.; Advogado: Auro Wilson Favaro
(OAB: 83558/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221334-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Pedido de Prisão Temporária; 1539917-25.2025.8.26.0050;
Extorsão; Impetrante: L. A. F. D.; Paciente: L. dos S. C.; Advogado: Laerte Araquem Fidelis Dias (OAB: 420137/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221344-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Campinas; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0028066-
02.2024.8.26.0114; Receptação; Impetrante: Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: David Wilson Tenório Silva;
Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221347-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 7000111-84.2017.8.26.0286; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Caroline Silveira
Cabral Mariano; Impetrante: Lucas Vinicius Soares Ribeiro; Paciente: Robson Cesar Canin; Advogada: Caroline Silveira Cabral
Mariano (OAB: 412703/SP); Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221380-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1503202-74.2025.8.26.0602;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Rodrigues Bertola; Impetrante: Guilherme Mendes Arantes Oliveira; Paciente: Lucas
Rafael Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB:
464835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221383-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1507880-29.2024.8.26.0001; Injúria; Impetrante: L. F. de S.; Impetrante: V. P. M.; Impetrante: P. H.
P. B.; Impetrante: B. O. de A.; Paciente: F. de S. P.; Advogado: Luiz Fernando de Souza e Silva (OAB: 102204/PR); Advogado:
Bruno Oliveira de Almeida (OAB: 56010/PR); Advogado: Pedro Henrique Pegoraro Bertolin (OAB: 76173/PR); Advogado: Vincíus
Pierin Maurer (OAB: 78023/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221392-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500452-76.2025.8.26.0642; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ivair Pinto de Moura; Paciente: Simião Alves Ramos; Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221327-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500890-22.2025.8.26.0604; Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Cury; Paciente: Eduardo Henrique Silva Moura; Advogado: José Eduardo Cury (OAB:
351907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221331-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Andradina; Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500363-04.2024.8.26.0605; Estupro; Impetrante: A. W. F.; Paciente: A. C. M. N.; Advogado: Auro Wilson Favaro
(OAB: 83558/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221334-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Pedido de Prisão Temporária; 1539917-25.2025.8.26.0050;
Extorsão; Impetrante: L. A. F. D.; Paciente: L. dos S. C.; Advogado: Laerte Araquem Fidelis Dias (OAB: 420137/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221344-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Campinas; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0028066-
02.2024.8.26.0114; Receptação; Impetrante: Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: David Wilson Tenório Silva;
Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221347-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 7000111-84.2017.8.26.0286; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Caroline Silveira
Cabral Mariano; Impetrante: Lucas Vinicius Soares Ribeiro; Paciente: Robson Cesar Canin; Advogada: Caroline Silveira Cabral
Mariano (OAB: 412703/SP); Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221380-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1503202-74.2025.8.26.0602;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Rodrigues Bertola; Impetrante: Guilherme Mendes Arantes Oliveira; Paciente: Lucas
Rafael Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB:
464835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221383-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1507880-29.2024.8.26.0001; Injúria; Impetrante: L. F. de S.; Impetrante: V. P. M.; Impetrante: P. H.
P. B.; Impetrante: B. O. de A.; Paciente: F. de S. P.; Advogado: Luiz Fernando de Souza e Silva (OAB: 102204/PR); Advogado:
Bruno Oliveira de Almeida (OAB: 56010/PR); Advogado: Pedro Henrique Pegoraro Bertolin (OAB: 76173/PR); Advogado: Vincíus
Pierin Maurer (OAB: 78023/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221392-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500452-76.2025.8.26.0642; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ivair Pinto de Moura; Paciente: Simião Alves Ramos; Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º