2221882-29.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 985
Parte I
2221882-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Violência Doméstica e Famil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1507942-43.2023.8.26.0506; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. C. de S.;
Impetrante: L. G. L.; Paciente: W. de O. M.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogada: Laura Garcia
Lino (OAB: 492623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221885-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1538528-
10.2022.8.26.0050; Crimes de Tortura; Impetrante: Alexis Augusto Couto de Brito; Impetrante: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo;
Impetrante: Daniela Dantas do Nascimento; Impetrante: Emerson de Mello Soares; Impetrante: Catarina Pallesi Menck de
Vasconcelos; Paciente: Byron Santos Júnior; Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria
Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP); Advogado: Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP); Advogada: Daniela
Dantas do Nascimento (OAB: 450439/SP); Advogada: Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos (OAB: 488692/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221893-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Inquérito Policial; 1520897-82.2024.8.26.0050; Violação
de Correspondência comercial; Impetrante: Washington Valdemir Pires Correa; Paciente: Gabriel Cipriano Siqueira; Advogado:
Washington Valdemir Pires Correa (OAB: 515112/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221920-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003140-
60.2025.8.26.0521; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: Marcia Gabriela de Abreu; Paciente: Jessiele
Antunes; Advogada: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221965-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516909-24.2022.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Jorge Antonio Sevilha; Paciente: Fabiana Rodrigues Simoes; Advogado: Jorge Antonio
Sevilha (OAB: 243718/SP); Interessado: Fabricio Rodrigues Simões; Interessado: Fabrício Rodrigues Simões Vestuário; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221986-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; Auto de Prisão em Flagrante; 1502237-06.2025.8.26.0535;
Furto; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Lucas Leonelli Guedes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221994-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ALEX ZILENOVSKI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1519736-
51.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jefferson da Silva Fonseca;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Edson de Jesus Santana Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221995-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504638-
26.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: vanessa do nascimento
rodrigues; Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Paciente: Fernando Antonio dos Santos da Silva; Advogado: Willian
Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º