Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2222828-98.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2222828-98.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fonseca Dia *** Fonseca Dias Advogados
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222828-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
GRASSI NETO; Foro de Salto; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500980-80.2019.8.26.0526; Fato Atípico; Impetrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Daniel Bruno
Gilio; Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Salto; Impetrado: V. Ex Sr. Promotor de Justiça da comarca de Salto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222884-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Pedido de Quebra de Sigilo
de Dados e/ou Telefônico; 1544654-71.2025.8.26.0050; Furto; Impetrante: G. B. S. J.; Advogado: Fonseca Dias Advogados
Associados (OAB: 40187/GO); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - F. C. C. da B. F.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223050-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
RENATO GENZANI FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503070-36.2024.8.26.0510; Violação do
sigilo funcional; Impetrante: Luana Amélia Donato de Paula; Advogada: Luana Rosiene da Silva (OAB: 396281/SP); Impetrado:
2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/ Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000868-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501057-84.2023.8.26.0062; Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0036898-75.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1504788-05.2018.8.26.0405; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Dino Cesar de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039397-32.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro
de Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500692-80.2019.8.26.0220; Roubo; Peticionário: Renato
Henrique Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045136-83.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004826-92.2019.8.26.0361; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: José Anderson de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2165728-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021939-
90.2017.8.26.0050; Roubo; Peticionário: Rogerio Santos da Silva; Advogada: Ivanilde Pena Saraiva (OAB: 363576/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2190229-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500125-61.2018.8.26.0583; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Rodrigo Bercot Lopes; Advogada: Ana Laura Lopes Cariello Segantin (OAB: 512871/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222828-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
GRASSI NETO; Foro de Salto; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500980-80.2019.8.26.0526; Fato Atípico; Impetrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Daniel Bruno
Gilio; Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Salto; Impetrado: V. Ex Sr. Promotor de Justiça da comarca de Salto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222884-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Pedido de Quebra de Sigilo
de Dados e/ou Telefônico; 1544654-71.2025.8.26.0050; Furto; Impetrante: G. B. S. J.; Advogado: Fonseca Dias Advogados
Associados (OAB: 40187/GO); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - F. C. C. da B. F.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223050-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
RENATO GENZANI FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503070-36.2024.8.26.0510; Violação do
sigilo funcional; Impetrante: Luana Amélia Donato de Paula; Advogada: Luana Rosiene da Silva (OAB: 396281/SP); Impetrado:
2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/ Sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000868-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501057-84.2023.8.26.0062; Estupro de vulnerável;
Peticionário: J. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0036898-75.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1504788-05.2018.8.26.0405; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Dino Cesar de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039397-32.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro
de Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500692-80.2019.8.26.0220; Roubo; Peticionário: Renato
Henrique Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045136-83.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004826-92.2019.8.26.0361; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: José Anderson de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2165728-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021939-
90.2017.8.26.0050; Roubo; Peticionário: Rogerio Santos da Silva; Advogada: Ivanilde Pena Saraiva (OAB: 363576/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2190229-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500125-61.2018.8.26.0583; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Rodrigo Bercot Lopes; Advogada: Ana Laura Lopes Cariello Segantin (OAB: 512871/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º