Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2222959-73.2025.8.26.0000
Roubo; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2222959-73.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Roubo; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Antonio Spoliar M *** Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222959-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-93.2020.8.26.0223; Assunto: Roubo; Impetr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante:
Marcia Maria Teixeira Ayres; Paciente: Eduardo Souto de Araujo Bomfim; Advogada: Marcia Maria Teixeira Ayres (OAB: 414594/
SP)
2222978-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519850-87.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: A. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2222981-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500309-54.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas
Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Kaue Paulo Murça de Souza; Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP)
2222982-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500448-61.2025.8.26.0570;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Rafael Chaves; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Advogada:
Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon; Impetrante: Mariana Santos de Oliveira
3009903-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503066-28.2025.8.26.0392; Assunto: Ameaça; Paciente: D. de P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223021-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503091-32.2025.8.26.0395;
Assunto: Dano; Paciente: Rafael Aparecido Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2223029-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500004-27.2023.8.26.0205; Assunto: Furto; Peticionário: Alex Antonio
Serafim; Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP)
2223037-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000607-70.2008.8.26.0248; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Thais Carniel; Paciente: José do Carmo Lima; Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP)
2223039-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500795-06.2025.8.26.0567; Assunto: Receptação; Impetrante: James Wilson
Almeida da Silva; Paciente: Robinson Aguiar Azevedo; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP)
2223045-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001660-32.2021.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Adailton Aparecido Mira; Advogado: Adilson Donizeti Mira (OAB: 128414/SP)
2223050-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503070-36.2024.8.26.0510; Assunto: Violação do sigilo funcional; Impetrante:
Luana Amélia Donato de Paula; Advogada: Luana Rosiene da Silva (OAB: 396281/SP); Impetrado: 2ª Vara Criminal da Comarca
de Rio Claro/ Sp
2223065-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518475-51.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jose Devides Alves da Silva; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Impetrante: Reinalds
Klemps Martins Bezerra
2223076-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501930-91.2021.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Natalia Pereira Ribeiro; Paciente: Claudinete Maria de Figueiredo; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/
SP)
2223075-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222959-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-93.2020.8.26.0223; Assunto: Roubo; Impetr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante:
Marcia Maria Teixeira Ayres; Paciente: Eduardo Souto de Araujo Bomfim; Advogada: Marcia Maria Teixeira Ayres (OAB: 414594/
SP)
2222978-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519850-87.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: A. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2222981-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500309-54.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas
Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Kaue Paulo Murça de Souza; Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP)
2222982-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500448-61.2025.8.26.0570;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Rafael Chaves; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Advogada:
Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon; Impetrante: Mariana Santos de Oliveira
3009903-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503066-28.2025.8.26.0392; Assunto: Ameaça; Paciente: D. de P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223021-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503091-32.2025.8.26.0395;
Assunto: Dano; Paciente: Rafael Aparecido Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2223029-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500004-27.2023.8.26.0205; Assunto: Furto; Peticionário: Alex Antonio
Serafim; Advogado: Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP)
2223037-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000607-70.2008.8.26.0248; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Thais Carniel; Paciente: José do Carmo Lima; Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP)
2223039-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500795-06.2025.8.26.0567; Assunto: Receptação; Impetrante: James Wilson
Almeida da Silva; Paciente: Robinson Aguiar Azevedo; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP)
2223045-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001660-32.2021.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Adailton Aparecido Mira; Advogado: Adilson Donizeti Mira (OAB: 128414/SP)
2223050-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503070-36.2024.8.26.0510; Assunto: Violação do sigilo funcional; Impetrante:
Luana Amélia Donato de Paula; Advogada: Luana Rosiene da Silva (OAB: 396281/SP); Impetrado: 2ª Vara Criminal da Comarca
de Rio Claro/ Sp
2223065-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518475-51.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jose Devides Alves da Silva; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Impetrante: Reinalds
Klemps Martins Bezerra
2223076-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501930-91.2021.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Natalia Pereira Ribeiro; Paciente: Claudinete Maria de Figueiredo; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/
SP)
2223075-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º