Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2223076-64.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2223076-64.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501930-91.2021.8.26.0535;
Partes e Advogados
Advogado(s): Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162, SP), Inter *** Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162, SP), Interessado: Rodrigo Pereira de Assis, Interessado: Dusanka
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Lima Ba *** Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2223076-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501930-91.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21.8.26.0535;
Furto Qualificado; Impetrante: Natalia Pereira Ribeiro; Paciente: Claudinete Maria de Figueiredo; Advogada: Natalia Pereira
Ribeiro (OAB: 437428/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223093-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Execução da Pena; 0015897-81.2019.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Jose Carlos Lima Barbosa; Paciente: Rogério Soares Silva; Advogado: Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/
SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223151-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501118-53.2025.8.26.0068; Estelionato;
Impetrante: Lucas Vinicius Rocha Oliveira; Paciente: Emerson Tadeu de Jesus Pereira; Advogado: Lucas Vinicius Rocha
Oliveira (OAB: 439878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223166-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1502021-
40.2025.8.26.0278; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Elizabete Ribeiro de Oliveira; Paciente: Diego Andrade de Araujo Lima;
Advogada: Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP); Interessado: Rodrigo Pereira de Assis; Interessado: Dusanka
Caprioli Ferreira; Interessado: David Borges Candido; Interessado: Misael Santos de Souza; Interessado: Erick Candido
da Silva; Interessado: Tony Alves Pereira Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223170-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1503162-40.2025.8.26.0393; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Claudio Jorge de Oliveira; Paciente: Robson Adriano Gilioli; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP);
Interessado: Aparecido Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223171-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0005176-93.2016.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Impetrante: Isadora
Amêndola; Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza; Paciente: Ana Paula Milane; Advogada: Luciana Cristina Nogueira da
Silva (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223195-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501170-45.2024.8.26.0210; Ameaça;
Impetrante: L. C. R. de O.; Impetrante: V. A. V. S.; Paciente: M. J. da S. S.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB:
358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223196-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000389-85.2025.8.26.0041; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente:
Chrystonn Jacssonn da Costa; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2223076-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501930-91.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21.8.26.0535;
Furto Qualificado; Impetrante: Natalia Pereira Ribeiro; Paciente: Claudinete Maria de Figueiredo; Advogada: Natalia Pereira
Ribeiro (OAB: 437428/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223093-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Execução da Pena; 0015897-81.2019.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Jose Carlos Lima Barbosa; Paciente: Rogério Soares Silva; Advogado: Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/
SP) (Assistência Judiciária); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223151-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501118-53.2025.8.26.0068; Estelionato;
Impetrante: Lucas Vinicius Rocha Oliveira; Paciente: Emerson Tadeu de Jesus Pereira; Advogado: Lucas Vinicius Rocha
Oliveira (OAB: 439878/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223166-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1502021-
40.2025.8.26.0278; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Elizabete Ribeiro de Oliveira; Paciente: Diego Andrade de Araujo Lima;
Advogada: Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP); Interessado: Rodrigo Pereira de Assis; Interessado: Dusanka
Caprioli Ferreira; Interessado: David Borges Candido; Interessado: Misael Santos de Souza; Interessado: Erick Candido
da Silva; Interessado: Tony Alves Pereira Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223170-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1503162-40.2025.8.26.0393; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Claudio Jorge de Oliveira; Paciente: Robson Adriano Gilioli; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP);
Interessado: Aparecido Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2223171-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0005176-93.2016.8.26.0520; Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Impetrante: Isadora
Amêndola; Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza; Paciente: Ana Paula Milane; Advogada: Luciana Cristina Nogueira da
Silva (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223195-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501170-45.2024.8.26.0210; Ameaça;
Impetrante: L. C. R. de O.; Impetrante: V. A. V. S.; Paciente: M. J. da S. S.; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB:
358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223196-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000389-85.2025.8.26.0041; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente:
Chrystonn Jacssonn da Costa; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º