Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2223211-76.2025.8.26.0000
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Paciente: Chrystonn Jacssonn da Costa; Advogado: Henrique Martins de
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Identificação
Nº Processo: 2223211-76.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501913-64.2025.8.26.0616; Assunto: Furto
Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Paciente: Chrystonn Jacssonn da Costa; Advogado: Henrique Martins de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique M *** Henrique Martins de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Paciente: Chrystonn Jacssonn da Costa; Advogado: Henrique Martins de
Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2223211-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501913-64.2025.8.26.0616; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Hamilton Alves Macedo Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2223214-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500710-31.2022.8.26.0080; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Ezio Domingos da Silva; Paciente: Walmir dos Santos Junior; Advogado: Ezio Domingos da Silva (OAB:
416694/SP); Advogada: Priscila Cristiane Preté da Silva (OAB: 205324/SP); Impetrante: Priscila Cristiane Preté da Silva
2223217-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500502-52.2022.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Keven Kestro
Pereira de Souza; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Impetrante: Sara Bernardo
2223219-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006298-
20.2024.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Elieser Neemias de Oliveira; Advogado: Thaisa Monari Claro de
Matos (OAB: 66602/PR); Advogada: Camila de Campos Pavan (OAB: 103565/PR); Impetrante: Thaisa Monari Claro de Matos;
Impetrante: Camila de Campos Pavan
2223250-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517405-96.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Danilo Martins dos
Anjos; Paciente: Natasha Costa; Advogado: Danilo Martins dos Anjos (OAB: 484039/SP)
2223256-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501374-15.2025.8.26.0191; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: H. F. da H. F.; Paciente: J. C. C. de S.; Advogado: Henrique Felix da Hora Filho
(OAB: 563/PE)
2223255-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000619-44.2017.8.26.0030; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. A. G.
de A.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP)
2223266-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501125-48.2024.8.26.0434; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Leonardo Torres Blanca; Advogado: Diego Duarte Pereira (OAB: 355311/SP); Impetrante: Diego Duarte Pereira
2223274-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502090-77.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Amanda Beatriz Meira Gonçalves; Paciente: Jose Vitor de Sousa Teixeira; Advogada: Amanda Beatriz Meira Gonçalves (OAB:
114835/PR)
2223280-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500206-26.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Yuri Roberto de Freitas; Advogado: Thiers Ribeiro
da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2223286-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506267-49.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Victor Alex Domingues; Advogado: Pablo Milanese (OAB: 31400/PR); Impetrante: Pablo Milanese
2223291-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501241-33.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Diego Vidalli dos Santos Faquim; Paciente: Agda Roberta Soares Donega; Advogado: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB:
449406/SP); Interessado: Rafael Stramasso
2223295-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000793-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Paciente: Chrystonn Jacssonn da Costa; Advogado: Henrique Martins de
Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2223211-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501913-64.2025.8.26.0616; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Hamilton Alves Macedo Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2223214-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500710-31.2022.8.26.0080; Assunto: Crimes de
Trânsito; Impetrante: Ezio Domingos da Silva; Paciente: Walmir dos Santos Junior; Advogado: Ezio Domingos da Silva (OAB:
416694/SP); Advogada: Priscila Cristiane Preté da Silva (OAB: 205324/SP); Impetrante: Priscila Cristiane Preté da Silva
2223217-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500502-52.2022.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Keven Kestro
Pereira de Souza; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Impetrante: Sara Bernardo
2223219-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006298-
20.2024.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Elieser Neemias de Oliveira; Advogado: Thaisa Monari Claro de
Matos (OAB: 66602/PR); Advogada: Camila de Campos Pavan (OAB: 103565/PR); Impetrante: Thaisa Monari Claro de Matos;
Impetrante: Camila de Campos Pavan
2223250-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517405-96.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Danilo Martins dos
Anjos; Paciente: Natasha Costa; Advogado: Danilo Martins dos Anjos (OAB: 484039/SP)
2223256-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501374-15.2025.8.26.0191; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: H. F. da H. F.; Paciente: J. C. C. de S.; Advogado: Henrique Felix da Hora Filho
(OAB: 563/PE)
2223255-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000619-44.2017.8.26.0030; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. A. G.
de A.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP)
2223266-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501125-48.2024.8.26.0434; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Leonardo Torres Blanca; Advogado: Diego Duarte Pereira (OAB: 355311/SP); Impetrante: Diego Duarte Pereira
2223274-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502090-77.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Amanda Beatriz Meira Gonçalves; Paciente: Jose Vitor de Sousa Teixeira; Advogada: Amanda Beatriz Meira Gonçalves (OAB:
114835/PR)
2223280-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500206-26.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Yuri Roberto de Freitas; Advogado: Thiers Ribeiro
da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2223286-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506267-49.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Victor Alex Domingues; Advogado: Pablo Milanese (OAB: 31400/PR); Impetrante: Pablo Milanese
2223291-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501241-33.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Diego Vidalli dos Santos Faquim; Paciente: Agda Roberta Soares Donega; Advogado: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB:
449406/SP); Interessado: Rafael Stramasso
2223295-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000793-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º