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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2223301-84.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Impetrante: Hussein Kassem Abou Haikal; Paciente: Odair Gonzaga; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 2223301-84.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Hussein Kassem Abou Haikal; Paciente: Odair Gonzaga; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Luiz Ribe *** Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
54.2024.8.26.0597; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Hussein Kassem Abou Haikal; Paciente: Odair Gonzaga; Advogado:
Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Advogada: Natália Massarotto Rocha Pinto (OAB: 489960/SP); Impetrante:
Natália Massarotto Rocha Pinto
2223301-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500584-21.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira; Paciente: Gabriel Gonçalves Veloso; Advogado: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira
(OAB: 301197/SP)
2223315-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000593-57.2019.8.26.0521; Assunto: Furto;
Agravante: Luis Nardi Gonçalves; Advogado: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP); Agravado: Mmjd da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec Sorocaba/deecrim Ur10
2223322-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502849-19.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaue
Henrique Domingos Mazzola; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana Deise Pinho
Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2223333-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516138-89.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gustavo Americo de Brito; Advogado: Geraldo Majla de Souza Junior (OAB: 463697/SP); Impetrante:
Geraldo Majla de Souza Junior
2223338-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501513-
81.2024.8.26.0617; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: J. C. S.; Paciente: W. dos S. O.; Advogado: José Carlos Sobrinho
(OAB: 351455/SP); Impetrante: M. D. F.
2223348-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500110-61.2019.8.26.0582; Assunto: Furto; Impetrante:
Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Afonso Henrique Silveira de Medeiros; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato
(OAB: 366341/SP)
2223382-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500174-14.2025.8.26.0630; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: I. M. P.; Paciente: R. G. da S.; Advogada: Isabelly Moreira Paixão (OAB: 426031/SP)
2223402-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500261-79.2024.8.26.0120; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
R. E. L. de S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB:
442982/SP); Impetrante: M. V. A. da S.; Impetrante: L. H. V. P.
2223410-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0106699-79.2011.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: H. C. F.; Impetrante: J. P. G. J.; Paciente: J. R. A. de M.; Advogado: Jose Paulo
Giannini Junior (OAB: 83176/SP); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP)
2223414-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001394-
04.2006.8.26.0198; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Iran de Oliveira Seixas; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/
SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB:
149285/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Gabriely Almeida
de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva
2223422-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1505132-87.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lázaro Marques de Oliveira
Neto; Impetrante: Paulo Henrique Toloto Matos; Paciente: Israel do Nascimento Silva; Advogado: Paulo Henrique Toloto Matos
(OAB: 251974/SP); Advogado: Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB: 231891/MG); Interessado: Mateus Fernandes de Paula
Sabino
3009916-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
54.2024.8.26.0597; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Hussein Kassem Abou Haikal; Paciente: Odair Gonzaga; Advogado:
Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Advogada: Natália Massarotto Rocha Pinto (OAB: 489960/SP); Impetrante:
Natália Massarotto Rocha Pinto
2223301-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500584-21.2024.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira; Paciente: Gabriel Gonçalves Veloso; Advogado: Sergio Luiz Ribeiro de Oliveira
(OAB: 301197/SP)
2223315-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000593-57.2019.8.26.0521; Assunto: Furto;
Agravante: Luis Nardi Gonçalves; Advogado: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP); Agravado: Mmjd da Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec Sorocaba/deecrim Ur10
2223322-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502849-19.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaue
Henrique Domingos Mazzola; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana Deise Pinho
Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2223333-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516138-89.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gustavo Americo de Brito; Advogado: Geraldo Majla de Souza Junior (OAB: 463697/SP); Impetrante:
Geraldo Majla de Souza Junior
2223338-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501513-
81.2024.8.26.0617; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: J. C. S.; Paciente: W. dos S. O.; Advogado: José Carlos Sobrinho
(OAB: 351455/SP); Impetrante: M. D. F.
2223348-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500110-61.2019.8.26.0582; Assunto: Furto; Impetrante:
Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Afonso Henrique Silveira de Medeiros; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato
(OAB: 366341/SP)
2223382-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500174-14.2025.8.26.0630; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: I. M. P.; Paciente: R. G. da S.; Advogada: Isabelly Moreira Paixão (OAB: 426031/SP)
2223402-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500261-79.2024.8.26.0120; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
R. E. L. de S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB:
442982/SP); Impetrante: M. V. A. da S.; Impetrante: L. H. V. P.
2223410-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0106699-79.2011.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: H. C. F.; Impetrante: J. P. G. J.; Paciente: J. R. A. de M.; Advogado: Jose Paulo
Giannini Junior (OAB: 83176/SP); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP)
2223414-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001394-
04.2006.8.26.0198; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Iran de Oliveira Seixas; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/
SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB:
149285/SP); Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Gabriely Almeida
de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva
2223422-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1505132-87.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lázaro Marques de Oliveira
Neto; Impetrante: Paulo Henrique Toloto Matos; Paciente: Israel do Nascimento Silva; Advogado: Paulo Henrique Toloto Matos
(OAB: 251974/SP); Advogado: Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB: 231891/MG); Interessado: Mateus Fernandes de Paula
Sabino
3009916-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º