Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2223402-24.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2223402-24.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Advogado(s): Jonathan Feliciano, Paciente: Rhuan Pablo d *** Jonathan Feliciano, Paciente: Rhuan Pablo da Silva, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinic *** Marcos Vinicius Alves da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2223402-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500261-79.2024.8.26.0120; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Homicídio
Qualificado; Impetrante: M. V. A. da S.; Impetrante: L. H. V. P.; Paciente: R. E. L. de S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da
Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223410-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0106699-79.2011.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: H. C. F.; Impetrante: J. P. G. J.; Paciente: J. R. A.
de M.; Advogado: Jose Paulo Giannini Junior (OAB: 83176/SP); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223414-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7001394-04.2006.8.26.0198; Roubo Majorado; Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Jakeliny
Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva; Paciente:
Iran de Oliveira Seixas; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira
(OAB: 496886/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223422-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Inquérito Policial; 1505132-87.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lázaro Marques de
Oliveira Neto; Impetrante: Paulo Henrique Toloto Matos; Paciente: Israel do Nascimento Silva; Advogado: Paulo Henrique Toloto
Matos (OAB: 251974/SP); Advogado: Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB: 231891/MG); Interessado: Mateus Fernandes de
Paula Sabino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2223476-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501796-25.2025.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jonathan Feliciano; Paciente: Rhuan Pablo da Silva; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB:
378640/SP); Interessado: Junior Cristiano Gonçalves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009840-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Auto de Prisão em Flagrante; 1547668-63.2025.8.26.0050; Estelionato Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Manuel Fernando Hernandez Tatis; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009843-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1518938-90.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Guilherme dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009851-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1518682-50.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Luiz Araujo
de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2223402-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500261-79.2024.8.26.0120; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Homicídio
Qualificado; Impetrante: M. V. A. da S.; Impetrante: L. H. V. P.; Paciente: R. E. L. de S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da
Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223410-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0106699-79.2011.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: H. C. F.; Impetrante: J. P. G. J.; Paciente: J. R. A.
de M.; Advogado: Jose Paulo Giannini Junior (OAB: 83176/SP); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223414-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7001394-04.2006.8.26.0198; Roubo Majorado; Impetrante: Adelmo Jose da Silva; Impetrante: Jakeliny
Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Gabriely Almeida de Farias Ferreira; Impetrante: Maria Eduarda Vieira da Silva; Paciente:
Iran de Oliveira Seixas; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira
(OAB: 496886/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2223422-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Campos; Inquérito Policial; 1505132-87.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lázaro Marques de
Oliveira Neto; Impetrante: Paulo Henrique Toloto Matos; Paciente: Israel do Nascimento Silva; Advogado: Paulo Henrique Toloto
Matos (OAB: 251974/SP); Advogado: Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB: 231891/MG); Interessado: Mateus Fernandes de
Paula Sabino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2223476-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501796-25.2025.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jonathan Feliciano; Paciente: Rhuan Pablo da Silva; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB:
378640/SP); Interessado: Junior Cristiano Gonçalves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009840-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Auto de Prisão em Flagrante; 1547668-63.2025.8.26.0050; Estelionato Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Manuel Fernando Hernandez Tatis; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009843-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1518938-90.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Guilherme dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009851-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1518682-50.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Luiz Araujo
de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º