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2234077-56.2019.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2234077-56.2019.8.26.0000
Vara: Cível; Data do Julgamento: 29/11/2019; Data de Registro: 29/11/2019)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
citação da requerida na ação de divórcio, onde restou revel, é de se indeferir o pedido de homologação da sentença estrangeira.
(SEC 1.102/AR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/04/2010, DJe 12/05/2010)
Ademais, não se pode provar resida realmente a pessoa natural naquele endereço, diferentemente do que ocorre com a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
pessoas jurídicas. Assim, deverá ser requerida a citação por mandado, para que se tenha certeza do domicílio. Ratificando:
Citação. Adjudicação compulsória. Aviso de recebimento. Portaria de condomínio. Juízo que determinou nova tentativa de
citação por oficial de justiça. Necessidade de conferir efetividade ao ato de comunicação. Art. 239 do CPC. Postura de prudência
do magistrado que, no caso concreto, não merece censura. Autores beneficiários da justiça gratuita. Recurso improvido, com
observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2234077-56.2019.8.26.0000; Relator (a):Augusto Rezende; Órgão Julgador: 1ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2019; Data de Registro: 29/11/2019)
Dessa forma, providencie a parte o recolhimento das custas para diligência do oficial de justiça. No silêncio, cumpra-se o art.
485, § 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), JOÃO
ANTONIO BONINI (OAB 310026/SP), GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 41756/PR), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP)
Processo 1104068-09.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mp Trafos Montagem e Servicos Eletricos
Ltda - Rumo Malha S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do comando de fls. 2364, que deverá ser certificado pela z.
Serventia do juízo antes da remessa dos autos à conclusão. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB
134956/RJ), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB
146770/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR)
Processo 1104323-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Bachega Ortolan -
BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte
adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Privado. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP)
Processo 1104957-89.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rent Vix Transportes
e Serviços Eireli Epp - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Dê-se ciência acerca da baixa da restrição veicular realizada através do
sistema Renajud, nos termos da sentença de fls. 62-65. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/
SP), ANA GABRIELA ALVES NUNES (OAB 129418/MG)
Processo 1108949-58.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Intercos do Brasil Industria e Comercio de Produtos
Cosméticos Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação e estando o débito bem comprovado pela juntada dos e-mails
trocados entre as partes, as notas fiscais emitidas e os comprovantes de coleta das mercadorias por transportadora da ré, bem
como pela planilha de valores em aberto de fls. 160, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO
MONITÓRIA e RECONHEÇO a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial
em mandado executivo, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Com a conversão da monitória,
cabível a fixação de honorários sucumbenciais em favor do exequente, nos termos do art. 85 e 701, ambos do CPC. Assim, pelo
princípio da causalidade, fixo honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 10% do valor do título convertido,
devidamente atualizado, devendo o réu também arcar com as custas e despesas processuais. A execução, nos termos do art.
523 do CPC, deverá se dar por incidente de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV:
FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS (OAB 315007/SP)
Processo 1111533-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.M.H. - A.A.M.I.S.
- Vistos. Fls. 955/957: comprovada a capacitação profissional do perito, indefiro a substituição pretendida às fls. 947/949.
Intimem-se. - ADV: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 1111891-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Lins de
Queiroz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Apelação às fls. 298-306. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades
de praxe. Intimem-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 415396/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP)
Processo 1114857-67.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Renato Alves
Fonseca - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Ciente. Aguarde-se por mais 30 dias o deslinde do recurso interposto.
Após, com a resposta ou nada vindo, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE
OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP)
Processo 1117507-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - alexandre bravin dos santos, registrado
civilmente como Alexandre Bravin dos Santos - - FLAVIA HELENA DANTE ALVES BRAVIN, registrado civilmente como Fflavia
Helena Dante Alves Bravin - - RAFAELA ALVES SANTOS BRAVIN, registrado civilmente como Rafaela Alves Santos Bravin - AIR
CANADA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca de fls. 343 e documentos juntados.
Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP), LARA
ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LARA ELEONORA DANTE
AGRASSO (OAB 157948/SP)
Processo 1118489-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Alberto Pinheiro
Sanches - Condominio Edificio Cv Juliana Torres - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 601. Intimem-se. - ADV:
BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), RAFAELLA BARBOSA
LONGUINHO E SILVA (OAB 297658/SP)
Processo 1119046-88.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de
Nilvérde Neves da Silva - - Valmir Antonio de Moraes - Nova Hata Habitacional Melhoramentos Ltda - Vistos. Fls. 122/123: Para
análise do pedido de penhora no rosto dos autos, providencie o exequente a juntada da certidão de objeto e pé dos processos
informados. No silêncio, arquivem-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BARROS GUEDES
NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), RICARDO TO BOTURÃO FERREIRA (OAB 386994/SP), RODRIGO BARROS GUEDES
NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP)
Processo 1120209-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Canadoro Agropecuaria S.a. -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ), TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1120505-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilton Pinheiro
Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Contrarrazões às fls. 297-315. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP), ALINE DA SILVA (OAB 398676/SP)
Processo 1120649-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistas dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
citação da requerida na ação de divórcio, onde restou revel, é de se indeferir o pedido de homologação da sentença estrangeira.
(SEC 1.102/AR, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/04/2010, DJe 12/05/2010)
Ademais, não se pode provar resida realmente a pessoa natural naquele endereço, diferentemente do que ocorre com a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
pessoas jurídicas. Assim, deverá ser requerida a citação por mandado, para que se tenha certeza do domicílio. Ratificando:
Citação. Adjudicação compulsória. Aviso de recebimento. Portaria de condomínio. Juízo que determinou nova tentativa de
citação por oficial de justiça. Necessidade de conferir efetividade ao ato de comunicação. Art. 239 do CPC. Postura de prudência
do magistrado que, no caso concreto, não merece censura. Autores beneficiários da justiça gratuita. Recurso improvido, com
observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2234077-56.2019.8.26.0000; Relator (a):Augusto Rezende; Órgão Julgador: 1ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2019; Data de Registro: 29/11/2019)
Dessa forma, providencie a parte o recolhimento das custas para diligência do oficial de justiça. No silêncio, cumpra-se o art.
485, § 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), JOÃO
ANTONIO BONINI (OAB 310026/SP), GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 41756/PR), ROSEANE VICENTE (OAB 189901/SP)
Processo 1104068-09.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Mp Trafos Montagem e Servicos Eletricos
Ltda - Rumo Malha S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do comando de fls. 2364, que deverá ser certificado pela z.
Serventia do juízo antes da remessa dos autos à conclusão. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB
134956/RJ), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB
146770/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR)
Processo 1104323-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Bachega Ortolan -
BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte
adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Privado. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP)
Processo 1104957-89.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rent Vix Transportes
e Serviços Eireli Epp - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Dê-se ciência acerca da baixa da restrição veicular realizada através do
sistema Renajud, nos termos da sentença de fls. 62-65. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/
SP), ANA GABRIELA ALVES NUNES (OAB 129418/MG)
Processo 1108949-58.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Intercos do Brasil Industria e Comercio de Produtos
Cosméticos Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação e estando o débito bem comprovado pela juntada dos e-mails
trocados entre as partes, as notas fiscais emitidas e os comprovantes de coleta das mercadorias por transportadora da ré, bem
como pela planilha de valores em aberto de fls. 160, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO
MONITÓRIA e RECONHEÇO a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial
em mandado executivo, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Com a conversão da monitória,
cabível a fixação de honorários sucumbenciais em favor do exequente, nos termos do art. 85 e 701, ambos do CPC. Assim, pelo
princípio da causalidade, fixo honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 10% do valor do título convertido,
devidamente atualizado, devendo o réu também arcar com as custas e despesas processuais. A execução, nos termos do art.
523 do CPC, deverá se dar por incidente de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV:
FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS (OAB 315007/SP)
Processo 1111533-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.M.H. - A.A.M.I.S.
- Vistos. Fls. 955/957: comprovada a capacitação profissional do perito, indefiro a substituição pretendida às fls. 947/949.
Intimem-se. - ADV: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 1111891-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Lins de
Queiroz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Apelação às fls. 298-306. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades
de praxe. Intimem-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 415396/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP)
Processo 1114857-67.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Renato Alves
Fonseca - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Ciente. Aguarde-se por mais 30 dias o deslinde do recurso interposto.
Após, com a resposta ou nada vindo, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE
OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP)
Processo 1117507-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - alexandre bravin dos santos, registrado
civilmente como Alexandre Bravin dos Santos - - FLAVIA HELENA DANTE ALVES BRAVIN, registrado civilmente como Fflavia
Helena Dante Alves Bravin - - RAFAELA ALVES SANTOS BRAVIN, registrado civilmente como Rafaela Alves Santos Bravin - AIR
CANADA - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca de fls. 343 e documentos juntados.
Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP), LARA
ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LARA ELEONORA DANTE
AGRASSO (OAB 157948/SP)
Processo 1118489-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Alberto Pinheiro
Sanches - Condominio Edificio Cv Juliana Torres - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 601. Intimem-se. - ADV:
BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), RAFAELLA BARBOSA
LONGUINHO E SILVA (OAB 297658/SP)
Processo 1119046-88.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de
Nilvérde Neves da Silva - - Valmir Antonio de Moraes - Nova Hata Habitacional Melhoramentos Ltda - Vistos. Fls. 122/123: Para
análise do pedido de penhora no rosto dos autos, providencie o exequente a juntada da certidão de objeto e pé dos processos
informados. No silêncio, arquivem-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BARROS GUEDES
NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), RICARDO TO BOTURÃO FERREIRA (OAB 386994/SP), RODRIGO BARROS GUEDES
NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP)
Processo 1120209-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Canadoro Agropecuaria S.a. -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ), TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1120505-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilton Pinheiro
Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Contrarrazões às fls. 297-315. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP), ALINE DA SILVA (OAB 398676/SP)
Processo 1120649-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistas dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º