Processo ativo
2256317-05.2020.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2256317-05.2020.8.26.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
2256317-05.2020.8.26.0000, do Eminente Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, estão suspensas a utilização da CNIB
(Central nacional de Indisponibilidade de Bens) com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB
(CENTRAL NACI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO
JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS
CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR
SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Processe-se e
intime-se. Adamantina, 02 de fevereiro de 2025. - ADV: KATIA GHEDINI MANTOVANI (OAB 378797/SP), TATIANO CRISTIAN
PAPA (OAB 394579/SP), IAGO INAEL DOS SANTOS (OAB 440086/SP)
Processo 0001145-76.2022.8.26.0081 (processo principal 1002402-61.2018.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Socorro de Souza Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2018/001118 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP,
31/01/2025 - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
Processo 0001909-91.2024.8.26.0081 (processo principal 1002289-97.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Juraci Antonio Bufon - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 2024/000893 Vistos.
Defiro o pedido retro. Realize-se a pesquisa de veículos pelo Sistema RENAJUD. Em caso positivo, insira-se a restrição de
transferência. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Intime-se. Adamantina, 31
de janeiro de 2025. - ADV: DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
Processo 0002026-87.2021.8.26.0081/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Roberto
do Nascimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001244 Vistos. Diante do extrato de
pagamento da RPV, levante-se o pretendido valor em favor da parte credora. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, manifeste-
se a parte exequente no prazo de cinco dias, informando se dá quitação a execução. A ausência de manifestação será presumida
como concordância tácita, com a consequente extinção do feito. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO (OAB 185908/SP)
Processo 0003210-83.2018.8.26.0081/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Dall Acqua
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000976 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório
até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0003210-83.2018.8.26.0081 (processo principal 1002354-73.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Dall Acqua - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000976 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia 19/12/2025. Int.
Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0003359-45.2019.8.26.0081 (processo principal 0003958-62.2011.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Alves Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI
SOLA 2011/000616 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV:
NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
Processo 0003359-45.2019.8.26.0081/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Alves Ferreira -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2011/000616 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório
até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
Processo 0008968-92.2008.8.26.0081 (001.01.2008.008968) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Comercial Auto Adamantina Ltda
- - Vitor Arioli e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/001313 Vistos. Defiro o pedido
retro, e via de conseqüência, SUSPENDO o curso da presente execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, aguardando-se no arquivo eventual provocação da parte exequente. Arquivem-se estes autos, sem baixa na
distribuição. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP), ADRIANA
CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP), ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP), CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000142-45.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Assenço de Oliveira
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/000052 Vistos. Concedo a credora o prazo de dez
dias para que comprove o recolhimento da taxa de pesquisa. No mesmo prazo, apresente cálculo atualizado de débito. Após,
conclusos. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 1000243-04.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - FLS. 48/50: Carta Precatória à disposição. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
Processo 1000359-10.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.S. - Vistos. Diante da
hipossuficiência declarada e documentação apresentada, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se e dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE PIGARRI (OAB 453318/SP)
Processo 1000360-92.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefina Ferreira da Silva - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139). Assim, cite-se e intime-se a parte requerida para
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-se a requerente
a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Ante a hipossuficiência declarada e os documentos
apresentados pela autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se e intime-se. -
ADV: JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE (OAB 480913/SP)
Processo 1000365-17.2025.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.A.B. - Vistos. Diante da hipossuficiência
declarada e documentação apresentada, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP)
Processo 1000460-81.2024.8.26.0081 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Fonseca - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000201 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o inventariante
no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB
155771/SP)
Processo 1000539-41.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Sonia Rodrigues Ferreira -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000204 Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se a parte
final da decisão de fls.199, arquivando-se com as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 02/02/2025 - ADV: ELAINE CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2256317-05.2020.8.26.0000, do Eminente Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, estão suspensas a utilização da CNIB
(Central nacional de Indisponibilidade de Bens) com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB
(CENTRAL NACI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO
JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS
CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR
SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Processe-se e
intime-se. Adamantina, 02 de fevereiro de 2025. - ADV: KATIA GHEDINI MANTOVANI (OAB 378797/SP), TATIANO CRISTIAN
PAPA (OAB 394579/SP), IAGO INAEL DOS SANTOS (OAB 440086/SP)
Processo 0001145-76.2022.8.26.0081 (processo principal 1002402-61.2018.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Socorro de Souza Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2018/001118 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP,
31/01/2025 - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
Processo 0001909-91.2024.8.26.0081 (processo principal 1002289-97.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Juraci Antonio Bufon - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 2024/000893 Vistos.
Defiro o pedido retro. Realize-se a pesquisa de veículos pelo Sistema RENAJUD. Em caso positivo, insira-se a restrição de
transferência. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Intime-se. Adamantina, 31
de janeiro de 2025. - ADV: DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
Processo 0002026-87.2021.8.26.0081/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Roberto
do Nascimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001244 Vistos. Diante do extrato de
pagamento da RPV, levante-se o pretendido valor em favor da parte credora. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, manifeste-
se a parte exequente no prazo de cinco dias, informando se dá quitação a execução. A ausência de manifestação será presumida
como concordância tácita, com a consequente extinção do feito. Int. Adamantina, SP, 03/02/2025 - ADV: JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO (OAB 185908/SP)
Processo 0003210-83.2018.8.26.0081/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Dall Acqua
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000976 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório
até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0003210-83.2018.8.26.0081 (processo principal 1002354-73.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Dall Acqua - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000976 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia 19/12/2025. Int.
Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0003359-45.2019.8.26.0081 (processo principal 0003958-62.2011.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Alves Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI
SOLA 2011/000616 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV:
NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
Processo 0003359-45.2019.8.26.0081/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Alves Ferreira -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2011/000616 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório
até o dia 19/12/2025. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP)
Processo 0008968-92.2008.8.26.0081 (001.01.2008.008968) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Comercial Auto Adamantina Ltda
- - Vitor Arioli e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/001313 Vistos. Defiro o pedido
retro, e via de conseqüência, SUSPENDO o curso da presente execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, aguardando-se no arquivo eventual provocação da parte exequente. Arquivem-se estes autos, sem baixa na
distribuição. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP), ADRIANA
CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP), ADRIANA CRISTINE ARIOLI DA COSTA SILVA (OAB 153263/SP), CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000142-45.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Henrique Assenço de Oliveira
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/000052 Vistos. Concedo a credora o prazo de dez
dias para que comprove o recolhimento da taxa de pesquisa. No mesmo prazo, apresente cálculo atualizado de débito. Após,
conclusos. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 1000243-04.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - FLS. 48/50: Carta Precatória à disposição. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
Processo 1000359-10.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.S. - Vistos. Diante da
hipossuficiência declarada e documentação apresentada, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se e dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE PIGARRI (OAB 453318/SP)
Processo 1000360-92.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefina Ferreira da Silva - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139). Assim, cite-se e intime-se a parte requerida para
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso
ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-se a requerente
a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Ante a hipossuficiência declarada e os documentos
apresentados pela autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se e intime-se. -
ADV: JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE (OAB 480913/SP)
Processo 1000365-17.2025.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.A.B. - Vistos. Diante da hipossuficiência
declarada e documentação apresentada, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP)
Processo 1000460-81.2024.8.26.0081 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Fonseca - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000201 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o inventariante
no prazo de dez dias, requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 31/01/2025 - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB
155771/SP)
Processo 1000539-41.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Sonia Rodrigues Ferreira -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2016/000204 Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se a parte
final da decisão de fls.199, arquivando-se com as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 02/02/2025 - ADV: ELAINE CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º