Processo ativo
2326640-93.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2326640-93.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2326640-93.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Cubatão - Peticionário: Luciano Gomes
Tavares - Registro: 2025.0000006581 68.358 Revisão Criminal nº 2326640-93.2024.8.26.0000 Comarca: Cubatão (2ª Vara
proc. 1503094-64.2021.8.26.0544) Juiz: Dr. Rodrigo Pinati da Silva Peticionário: Luciano Gomes Tavares DECISÃO
MONOCRÁTICA EMENTA: Revisão Criminal. Decisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o monocrática do Relator. Condenação definitiva por roubo majorado (art.
157, § 2°, II e V, e § 2°-A, I, por dez vezes, na forma do art. 70, ambos do Código Penal). Nulidades inocorrentes. Crime
caracterizado, integralmente. Responsabilização inevitável. Provas novas ausentes. Apenamento criterioso feito na origem e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Cubatão - Peticionário: Luciano Gomes
Tavares - Registro: 2025.0000006581 68.358 Revisão Criminal nº 2326640-93.2024.8.26.0000 Comarca: Cubatão (2ª Vara
proc. 1503094-64.2021.8.26.0544) Juiz: Dr. Rodrigo Pinati da Silva Peticionário: Luciano Gomes Tavares DECISÃO
MONOCRÁTICA EMENTA: Revisão Criminal. Decisã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o monocrática do Relator. Condenação definitiva por roubo majorado (art.
157, § 2°, II e V, e § 2°-A, I, por dez vezes, na forma do art. 70, ambos do Código Penal). Nulidades inocorrentes. Crime
caracterizado, integralmente. Responsabilização inevitável. Provas novas ausentes. Apenamento criterioso feito na origem e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º