Processo ativo
2334229-39.2024.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2334229-39.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2334229-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Sam - Sonel
Ambiental e Engenharia - Agravante: J Dantas S/A Engenharia e Construções - Agravante: Construtora Aterpa M. Martins S/A
- Agravado: Karina de Morais Silva - Agravado: Leandro Aparecido Kemember - Agravada: Laura Oliveira Ramos - Agravada:
Laisa Fernanda Schwarz - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravada: Karla Jannyce Silva do Vale - Agravado: Julio Cesar dos Santos - Agravado: Julio Rodrigo
Serafim Romagnoli - Agravado: Juliano Roberto de Oliveira - Agravada: Juliana Marli Agudo - Agravada: Josilene Rodrigues de
Oliveira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência
não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal
de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão
de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível
contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro
Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão,
in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in
DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). -
Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG)
- Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Sam - Sonel
Ambiental e Engenharia - Agravante: J Dantas S/A Engenharia e Construções - Agravante: Construtora Aterpa M. Martins S/A
- Agravado: Karina de Morais Silva - Agravado: Leandro Aparecido Kemember - Agravada: Laura Oliveira Ramos - Agravada:
Laisa Fernanda Schwarz - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravada: Karla Jannyce Silva do Vale - Agravado: Julio Cesar dos Santos - Agravado: Julio Rodrigo
Serafim Romagnoli - Agravado: Juliano Roberto de Oliveira - Agravada: Juliana Marli Agudo - Agravada: Josilene Rodrigues de
Oliveira - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência
não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal
de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão
de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível
contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro
Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão,
in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in
DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). -
Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG)
- Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - 4º andar