Processo ativo
2339865-83.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2339865-83.2024.8.26.0000
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2339865-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Maria Aparecida
do Nascimento Oliveira - Paciente: Paulo Roberto Faci - Habeas Corpus nº 2339865-83.2024.8.26.0000 - Franca Impetrante:
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira Paciente: Paulo Roberto Faci Impetrado: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal
Voto n.º: 45.222 EMENTA: D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IREITO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. I.Caso em Exame 1.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Maria Aparecida
do Nascimento Oliveira - Paciente: Paulo Roberto Faci - Habeas Corpus nº 2339865-83.2024.8.26.0000 - Franca Impetrante:
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira Paciente: Paulo Roberto Faci Impetrado: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal
Voto n.º: 45.222 EMENTA: D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IREITO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. I.Caso em Exame 1.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º