Processo ativo
2366602-26.2024.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2366602-26.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2366602-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Paciente: David Douglas
de Carvalho - Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé - Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida - Tendo em vista a decisão
proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 942455 - SP (2024/0331816-2), que concedeu a
ordem de ofício para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. determinar o trancamento da ação penal proposta em desfavor do paciente (fls. 300/314), cumpra-se com
urgência, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, após, ao arquivo. - Magistrado(a) Marcia Monassi - Advs: André Ricardo de
Lima Devidé (OAB: 285379/SP) - Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) - 7º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Paciente: David Douglas
de Carvalho - Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé - Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida - Tendo em vista a decisão
proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 942455 - SP (2024/0331816-2), que concedeu a
ordem de ofício para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. determinar o trancamento da ação penal proposta em desfavor do paciente (fls. 300/314), cumpra-se com
urgência, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, após, ao arquivo. - Magistrado(a) Marcia Monassi - Advs: André Ricardo de
Lima Devidé (OAB: 285379/SP) - Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) - 7º andar