Processo ativo
2369951-37.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2369951-37.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2369951-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Fundação de Ensino Octavio Bastos - Agravado: Leonardo Mendes Saraiva - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO ENCONTRADO
EM CONTA BANCÁRIA. VALORES DECORRENTES DE ATIVIDADE LABORAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . CONSTRIÇÃO DESAUTORIZADA ANTE OS
TERMOS DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC. LIBERAÇÃO QUE SE IMPUNHA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP
N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP) -
Michele Scalco Soares Paiva (OAB: 164146/MG) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Fundação de Ensino Octavio Bastos - Agravado: Leonardo Mendes Saraiva - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO ENCONTRADO
EM CONTA BANCÁRIA. VALORES DECORRENTES DE ATIVIDADE LABORAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . CONSTRIÇÃO DESAUTORIZADA ANTE OS
TERMOS DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC. LIBERAÇÃO QUE SE IMPUNHA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP
N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP) -
Michele Scalco Soares Paiva (OAB: 164146/MG) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707