Processo ativo
2384644-26.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2384644-26.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Leila Scaff Sayeg - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 171/173:
Ciência da interposição de agravo de instrumento pela exequente, distribuído sob nº 2384644-26.2024.8.26.0000, contra a
decisão de fls. 140/141. Anotado. Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça, verifiquei que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi indeferida a tutela
antecipada recursal da agravante. Opostos embargos de declaração contra a referida decisão, foram acolhidos parcialmente
para reformar a decisão recorrida, a fim de conceder parcial provimento à tutela antecipada recursal, fixando astreintes, à
embargada, em R$5.000,00, limitada a 50.000,00, com fulcro no art. 300, caput, do CPC.. Para cômputo da nova multa diária
fixada, necessária a intimação pessoal da devedora para pagamento, nos termos do dispõe aSúmula n. 410do C. STJ. À
exequente, para que comprove o recolhimento das despesas necessárias à intimação. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO
MANDADO, acompanhada dafolha de rostovinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. No mais, necessária a suspensão da decisão que determinou a conversão
em perdas e danos, não havendo que se falar, neste momento, de bloqueio de valores. Aguarde-se o julgamento dos agravos de
instrumento interpostos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0039248-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1168316-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Hospital São Camilo - Ipiranga - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI
(OAB 176783/SP)
Processo 0054714-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1027608-83.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Renata Maria Leão Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 15/19: informe
a parte exequente se o depósito efetuado satisfaz a execução, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias, para fins de
extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como
anuência e o processo será extinto. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP), BRUNO TEIXEIRA
MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 0166079-14.2010.8.26.0100 (583.00.2010.166079) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Victor Finkelsteim - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB
244461/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB
108852/SP), ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA (OAB 126787/SP)
Processo 0169970-72.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - David e Aniceto Advogados
Associados - Antonio Eugenio Belluca - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24
a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), FERNANDA
SOARES NUNES (OAB 165000/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP)
Processo 0172036-74.2002.8.26.0100 (583.00.2002.172036) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação -
Meyre Lopes de Sousa - Instaladora Perval Ltda - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO:
Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia
26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o
fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: NEWTON RUSSO (OAB 23729/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP), LUIZ CARLOS COTRIM
GUIMARAES (OAB 59477/SP), AMANDA RENATA MORSANI ACCIOLI MARTINS SOARES (OAB 158128/SP), IVONETE
MARTINS NOGUEIRA (OAB 123435/SP)
Processo 0174465-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.174465) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - X6 Industria e Comercio de Confecções Ltda
Epp - - Leandro Eduardo Rtodrigues de Brito - - Monica Maria da Silva - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Leila Scaff Sayeg - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 171/173:
Ciência da interposição de agravo de instrumento pela exequente, distribuído sob nº 2384644-26.2024.8.26.0000, contra a
decisão de fls. 140/141. Anotado. Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça, verifiquei que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi indeferida a tutela
antecipada recursal da agravante. Opostos embargos de declaração contra a referida decisão, foram acolhidos parcialmente
para reformar a decisão recorrida, a fim de conceder parcial provimento à tutela antecipada recursal, fixando astreintes, à
embargada, em R$5.000,00, limitada a 50.000,00, com fulcro no art. 300, caput, do CPC.. Para cômputo da nova multa diária
fixada, necessária a intimação pessoal da devedora para pagamento, nos termos do dispõe aSúmula n. 410do C. STJ. À
exequente, para que comprove o recolhimento das despesas necessárias à intimação. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO
MANDADO, acompanhada dafolha de rostovinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. No mais, necessária a suspensão da decisão que determinou a conversão
em perdas e danos, não havendo que se falar, neste momento, de bloqueio de valores. Aguarde-se o julgamento dos agravos de
instrumento interpostos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0039248-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1168316-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Hospital São Camilo - Ipiranga - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI
(OAB 176783/SP)
Processo 0054714-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1027608-83.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Renata Maria Leão Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 15/19: informe
a parte exequente se o depósito efetuado satisfaz a execução, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias, para fins de
extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como
anuência e o processo será extinto. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP), BRUNO TEIXEIRA
MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 0166079-14.2010.8.26.0100 (583.00.2010.166079) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Victor Finkelsteim - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB
244461/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB
108852/SP), ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA (OAB 126787/SP)
Processo 0169970-72.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - David e Aniceto Advogados
Associados - Antonio Eugenio Belluca - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24
a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), FERNANDA
SOARES NUNES (OAB 165000/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP)
Processo 0172036-74.2002.8.26.0100 (583.00.2002.172036) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação -
Meyre Lopes de Sousa - Instaladora Perval Ltda - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO:
Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia
26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o
fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: NEWTON RUSSO (OAB 23729/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP), LUIZ CARLOS COTRIM
GUIMARAES (OAB 59477/SP), AMANDA RENATA MORSANI ACCIOLI MARTINS SOARES (OAB 158128/SP), IVONETE
MARTINS NOGUEIRA (OAB 123435/SP)
Processo 0174465-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.174465) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - X6 Industria e Comercio de Confecções Ltda
Epp - - Leandro Eduardo Rtodrigues de Brito - - Monica Maria da Silva - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em
EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais
- páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por
parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º