Processo ativo
2391922-78.2024.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2391922-78.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2391922-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Lucas
Sobrinho de Oliveira - Impetrante: Felyppe Marinho Viudes - Impetrante: Emerson Luis da Silva Rodrigues - Vistos. Trata-se de
Habeas Corpus impetrado em benefício de Lucas Sobrinho de Oliveira, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo
de Direito apontado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. como autoridade coatora, em razão de suposto excesso de prazo na apreciação do pedido de progressão
de regime do paciente. Tendo em vista o excesso alegado, antes de apreciar o pedido liminar, solicitem-se as informações
do MM. Juízo a quo. Após, retornem os autos à conclusão. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. RACHID VAZ DE ALMEIDA
Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP) - 8º Andar
DESPACHO
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Lucas
Sobrinho de Oliveira - Impetrante: Felyppe Marinho Viudes - Impetrante: Emerson Luis da Silva Rodrigues - Vistos. Trata-se de
Habeas Corpus impetrado em benefício de Lucas Sobrinho de Oliveira, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo
de Direito apontado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. como autoridade coatora, em razão de suposto excesso de prazo na apreciação do pedido de progressão
de regime do paciente. Tendo em vista o excesso alegado, antes de apreciar o pedido liminar, solicitem-se as informações
do MM. Juízo a quo. Após, retornem os autos à conclusão. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. RACHID VAZ DE ALMEIDA
Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP) - 8º Andar
DESPACHO