Processo ativo
2398151-54.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2398151-54.2024.8.26.0000
Vara: Plantão - Capital Criminal de São Paulo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2398151-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valter de Macedo Ramos da Silva - Habeas Corpus Criminal nº 2398151-
54.2024.8.26.0000 Vara Plantão - Capital Criminal de São Paulo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Paciente: Valter de Macedo Ramos da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva Interessado: Adalberto Fabiano dos Santos Silva 1. Em favor de Valter de Macedo
Ramos da Silva a Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, alegando
sofrer o paciente constrangimento ilegal por parte da MMª Juíza de Direito em exercício no Plantão Judiciário desta Comarca
de São Paulo, nos autos nº 1531757-93.2024.8.26.0228. Sustenta ter sido o paciente autuado em flagrante nesta data, pela
suposta prática de crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas, e decretada a prisão preventiva em decisão carente
de fundamentação idônea, sem considerar ser ele primário, ter residência fixa e ocupação lícita. Argumenta que a suposta
vítima não o reconheceu, tendo em vista a rapidez como os fatos ocorreram e a iluminação do local. Aduz que, em caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valter de Macedo Ramos da Silva - Habeas Corpus Criminal nº 2398151-
54.2024.8.26.0000 Vara Plantão - Capital Criminal de São Paulo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Paciente: Valter de Macedo Ramos da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva Interessado: Adalberto Fabiano dos Santos Silva 1. Em favor de Valter de Macedo
Ramos da Silva a Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, alegando
sofrer o paciente constrangimento ilegal por parte da MMª Juíza de Direito em exercício no Plantão Judiciário desta Comarca
de São Paulo, nos autos nº 1531757-93.2024.8.26.0228. Sustenta ter sido o paciente autuado em flagrante nesta data, pela
suposta prática de crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas, e decretada a prisão preventiva em decisão carente
de fundamentação idônea, sem considerar ser ele primário, ter residência fixa e ocupação lícita. Argumenta que a suposta
vítima não o reconheceu, tendo em vista a rapidez como os fatos ocorreram e a iluminação do local. Aduz que, em caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º