27/02/2025 de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Os Magistrados do TJSP que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento
das vagas, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento
do e-mail de confirmação de m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atrícula.
Os Magistrados de outros Tribunais que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas,
deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Por gentileza, enviar cópia da carteira funcional para o e-mail:
epmmerecimento@tjsp.jus.br, até o dia 24 de fevereiro de 2025. A matrícula será efetuada pela Secretaria após a verificação
da documentação enviada.
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no processo de Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 Claudio do Prado Amaral
apuração de ato infracional associado da FDRP/USP.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade
Temas polêmicos no processo de José Eugenio do Amaral Souza
27/02/2025 de São Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça
apuração de ato infracional Neto
do Estado de São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em
Ciências Sociais (2014) pela Universidade de São
Paulo - USP. Foi Procurador da Universidade de
São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é Juiz de
Temas polêmicos na execução de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São
27/03/2025 Airtom Marquezini Junior
medidas socioeducativas Paulo, ocupando as funções de Coordenador
do Departamento de Execuções da Infância e
Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos
programas de atendimento socioeducativo na
Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2014). Certificado em Direito Alemão pela
Universidade de Munique (2013), com bolsa de
Temas polêmicos na execução de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo de
27/03/2025 Rafael Campedelli Andrade
medidas socioeducativas Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de
Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito
Processual Civil, Inteligência Artificial aplicada ao
Direito e Lógica Forma.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Balbone Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
24/04/2025
medidas de proteção e alvarás Costa Juventude.
Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 do Foro Regional de Santana. Especialista em
medidas de proteção e alvarás Costa e Silva
direito penal pela USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos
Humanos pela Universidade Federal do Tocantins.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade
Temas polêmicos em relação à
15/05/2025 Adriano Gomes de Melo Oliveira Católica de Goiás. Juiz de Direito do Tribunal de
educação inclusiva e TEA
Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância
e Juventude de Palmas e coordenador da CIJ-
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º