Processo ativo
3.11 Da confirmação da inscrição
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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
3.11 Da confirmação da inscrição
3.11.1 As informações referentes à data, ao horário, ao local e às orientações para a
realização das provas estarão disponíveis a partir do dia 18 de novembro de 2024, no
endereço eletrônico do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), devendo
o candidato efetuar a impressão desse Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).
3.11.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI),
constate que sua inscrição não foi aceita, dever ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á entrar em contato com a Central de
Atendimento do Instituto Consulplan, pelo menu “Fale Conosco”, disponível no
endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, ou pelo telefone 0800-100-4790,
no horário de 8h00min às 17h30min, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF,
impreterivelmente até 2 (dois) dias de antecedência à aplicação das provas.
3.11.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.11.2 deste Edital não
serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações e a situação de
inscrição contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), posto ser dever do
candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
3.11.4 Eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou
outros dados referentes ao cadastro do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no
dia da aplicação das provas, mediante conferência do documento original de
identidade, quando do ingresso do candidato no local de provas, pelo fiscal de sala.
3.11.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da
ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante, poderá fazê-lo no
termo de ocorrência existente na sala de provas, em posse dos fiscais de sala, para uso,
se necessário.
3.11.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado
pelo candidato no ato da inscrição.
3.11.5.1 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de
seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
3.11.6 A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida
pelo Instituto Consulplan, o qual poderá adotar, livremente, os critérios que julgar
pertinentes.
3.11.6.1 A distribuição se dará de acordo com a viabilidade e adequação dos locais, não
necessariamente havendo a alocação dos candidatos nos locais de provas de acordo
com a proximidade de suas residências.
3.11.6.2 Poderá ocorrer a reunião de candidatos com deficiência em locais de provas
específicos, a fim de conferir melhor tratamento e acessibilidade.
4. DAS VAGAS RESERVADAS
4.1 Das vagas reservadas para Pessoas com Deficiência
4.1.1 As pessoas com deficiência, assim entendidas aquelas que se enquadram na
definição contida na Lei Federal n. 13.146, de 6 de julho de 2015, na Lei Federal n.
12.764, de 27 de dezembro de 2012, na Lei Federal n. 14.126, de 22 de março de 2021,
na Lei Federal n. 14.768, de 22 de dezembro de 2023, na Lei Complementar Estadual n.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
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3.11.1 As informações referentes à data, ao horário, ao local e às orientações para a
realização das provas estarão disponíveis a partir do dia 18 de novembro de 2024, no
endereço eletrônico do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), devendo
o candidato efetuar a impressão desse Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).
3.11.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI),
constate que sua inscrição não foi aceita, dever ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á entrar em contato com a Central de
Atendimento do Instituto Consulplan, pelo menu “Fale Conosco”, disponível no
endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, ou pelo telefone 0800-100-4790,
no horário de 8h00min às 17h30min, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF,
impreterivelmente até 2 (dois) dias de antecedência à aplicação das provas.
3.11.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.11.2 deste Edital não
serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações e a situação de
inscrição contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), posto ser dever do
candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
3.11.4 Eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou
outros dados referentes ao cadastro do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no
dia da aplicação das provas, mediante conferência do documento original de
identidade, quando do ingresso do candidato no local de provas, pelo fiscal de sala.
3.11.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da
ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante, poderá fazê-lo no
termo de ocorrência existente na sala de provas, em posse dos fiscais de sala, para uso,
se necessário.
3.11.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado
pelo candidato no ato da inscrição.
3.11.5.1 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de
seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
3.11.6 A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida
pelo Instituto Consulplan, o qual poderá adotar, livremente, os critérios que julgar
pertinentes.
3.11.6.1 A distribuição se dará de acordo com a viabilidade e adequação dos locais, não
necessariamente havendo a alocação dos candidatos nos locais de provas de acordo
com a proximidade de suas residências.
3.11.6.2 Poderá ocorrer a reunião de candidatos com deficiência em locais de provas
específicos, a fim de conferir melhor tratamento e acessibilidade.
4. DAS VAGAS RESERVADAS
4.1 Das vagas reservadas para Pessoas com Deficiência
4.1.1 As pessoas com deficiência, assim entendidas aquelas que se enquadram na
definição contida na Lei Federal n. 13.146, de 6 de julho de 2015, na Lei Federal n.
12.764, de 27 de dezembro de 2012, na Lei Federal n. 14.126, de 22 de março de 2021,
na Lei Federal n. 14.768, de 22 de dezembro de 2023, na Lei Complementar Estadual n.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Dhitstppso://nviablidilaizdaord.tojm t-. ju2s5.b/r0/c9o/d2ig0o2/A4D:6BF10000-DFDD2-i7á6rCio0- 5dEaF 3J-u08sDtiCçDaC ECl9eBt6rô14n ico - MT - Ed. 11795 Caderno de Anexos Página 11 de 48