Processo ativo

3ª Vara Portaria

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Colíder
3ª Vara Portaria
6692312469
Luíza Calderelli Bonin Bachiega
Colíder PORTARIA Nº. 38/2024 - CA
3ª Vara O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
6692312469 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Eriton Andrade da Silva COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Colíder ATRIBUIÇÕES LEGAIS... CONSIDERANDO os termos do Artigo 16, inciso V
1ª Vara da IN TJMT/PRES 02/2023 e Anexo III ou I do Manual (pág. 31 e 32).
6692312469 RESOLVE: DESIGNAR o servidor LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIANO DA SILVA LOPES, matrícula n.
Patrícia Novaes Costa Dominguez 34887, Técnico Judiciário PTJ, responsável por atestar o fornecimento de
Colíder mercadorias, bem como a execução de serviços adquiridos e/ou contratos
1ª Vara com recursos disponibilizados através da Concessão de Adiantamento - CAD
6692312469 Comodoro-MT, 03 de julho de 2024 Ricardo Garcia Maziero Juiz de Direito
Vyviane Cristina da Silva Substituto e Diretor do Foro
Colíder
1ª Vara
PORTARIA Nº. 39/2024 - CA
6692312469
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
Ana Maria Guimarães
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Colíder
COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Juizado Especial
ATRIBUIÇÕES LEGAIS... CONSIDERANDO os termos do Artigo 16, inciso V
6692312469
da IN TJMT/PRES 02/2023 e Anexo III ou I do Manual (pág. 31 e 32).
Neuride Antônia Nunes
RESOLVE: DESIGNAR o servidor FLÁVIO INÁCIO DA SILVA, matrícula n.
Colíder
34636, Técnico Judiciário PTJ, responsável por atestar o fornecimento de
2ª Vara
mercadorias, bem como a execução de serviços adquiridos e/ou contratos
6692312469
com recursos disponibilizados através da Concessão de Adiantamento –
Maria Suely Herreiro Carvalho Dias
CAD – JÚRI. Comodoro-MT, 03 de julho de 2024 Ricardo Garcia Maziero Juiz
Colíder
de Direito Substituto e Diretor do Foro
2ª Vara
6692312469
Meiriele de Oliveira Lima Termo
Colíder
2ª Vara
TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 01/2024
6692312469
TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
Elaine de Paula da Silva

Colíder
INTERMÉDIO DO(A) JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FORO DA COMARCA DE
2ª Vara
COMODORO E O(A) PREFEITURA DE CAMPOS DE JÚLIO, VISANDO À
6692312469
INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID).
Manuel E. Martins
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sede no
Colíder
Centro Político Administrativo - Palácio da Justiça, Rua C, s/n, Caixa Postal
Diretoria do Fórum
1.071, Cuiabá/MT, CEP 78.049-926, inscrito no CNPJ sob o n.
6699765655
03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo JUIZ(A) DIRETOR(A) DO
Antônio Carlos das Chagas
FORO DA COMARCA DE COMODORO, Dr. Ricardo Garcia Maziero,
Colíder
portador(a) da cédula de identidade RG n. 281077319 SSP/SP e do CPF/MF
Diretoria do Fórum
n. 260.699.318-74, e o(a) PREFEITURA DE CAMPOS DE JÚLIO, com sede
6696375040
na Avenida Valdir Masutti, nº779W – Loteamento Bom Jardim – Campos de
José Roberto Fregato
Júlio/MT – CEP 78.319-000, neste ato representado (a) pelo PREFEITO
Colíder
MUNICIPAL, Sr. Irineu Marcos Parmeggiani, portador(a) da cédula de
Diretoria do Fórum
identidade RG n. 9035381921 SSP/RS e do CPF/MF n. 462.055.780-34,
6696471883
ajustam entre si o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, mediante as
Urichelli G. S. Nicastro
cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Colíder
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Diretoria do Fórum
1.1. A celebração do presente Termo de Credenciamento visa a instalação do
6699226763
Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário do Estado de Mato
Tiago da S. Gouveia
Grosso, no Município de Campos de Júlio, nos termos da Resolução TJ-
Colíder
MT/OE n. 12/2023, permitindo ampliação da capacidade de atendimento aos
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usuários dos serviços judiciários.
66996038993
1.2. Serão disponibilizados os seguintes serviços aos usuários: consulta de
Rafaela da Silva Souza
informações processuais; atendimento telepresencial pelas secretarias e
Colíder
gabinetes; participação em audiências processuais e pré-processuais
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telepresenciais; atermação de reclamações pré-processuais de competência
66981356033
dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e atermação de
Edileuza Valeriana de Farias
reclamações de competência dos Juizados Especiais Cíveis.
Colíder
1.3. Desde que observados os preceitos éticos e jurídicos balizadores da
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iniciativa, sob juízo de conveniência e oportunidade da autoridade judiciária
66992113361
competente e fiscalização do(a) Juiz(a) Diretor(a) do Foro, poderão ser
incluídos outros serviços judiciários no conjunto de serviços disponibilizados
Diretoria do Fórum
no Ponto de Inclusão Digital.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
Portaria 2.1 DO(A) JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FORO
2.1.1. Instalar o Ponto de Inclusão Digital nos termos do artigo 9º da
Resolução TJ-MT/OE n. 12/2023.
* A PORTARIA Nº 30/2024-DF, DE 2 DE JULHO DE 2024,Dispõe sobre a 2.1.2. Comunicar à Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ a ampliação dos
escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as), Servidores serviços do PID, a fim de manter atualizado o cadastro do PID e o nível de
(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao mês classificação.
de JULHO/2024;completa encontra-se no Caderno de Anexos do Diário 2.2. DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. 2.2.1. Disponibilizar e manter espaço físico compatível com as atividades
Clique aqui desenvolvidas no PID, observadas as condições mínimas que garantam à
Caderno de Anexo acessibilidade do usuário, em especial das pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida, bem como proporcionando um ambiente em boas
Comarca de Comodoro condições de higiene, iluminação, ventilação e conforto.
2.2.2. Disponibilizar e manter equipamentos de microinformática e periféricos
necessários, além da conexão com a rede mundial de computadores com
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banda adequada para comportar as atividades realizadas.
Disponibilizado 4/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11736 13
Cadastrado em: 14/08/2025 02:40
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