Processo ativo
3000070-96.2013.8.26.0264
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Identificação
Nº Processo: 3000070-96.2013.8.26.0264
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
autos, cientificando-se o Ministério Público. Fl. 26/28: Anote-se. Intimem-se. - ADV: HELENA PASCHOAL (OAB 376665/SP)
Processo 3000070-96.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.C.S. - Vistos. Fls.
327: Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, por um ano. Decorrido prazo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sem que seja
localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, observadas ad formalidades legais e
as cautelas de praxe (artigo 921, §2º do CPC). Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 3000322-02.2013.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valentina
Aparecida Montini e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Certidão retro: Certifique a serventia o valor das custas e despesas
processuais. Após expeça-se carta de intimação ao executado para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição do débito na divida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), LUIS
ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 132361/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 3000345-45.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARMAGEDOM COMÉRCIO DE
SUCATASLTDA ME - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Fls. 154/156: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: AMANDA BORGES
TELLER RUBINATO (OAB 322303/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP)
Processo 3000764-65.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C. - Vistos. Fls.
361/367 (pedido de homologação de acordo): Por primeiro, à regularização da representação processual dos executados. Prazo:
quinze dias. Após, voltem conclusos para homologação. No silêncio, voltem conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000765-50.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Vistos. Fls. 333/337 (pedido de homologação de acordo): Por primeiro, à regularização da representação
processual dos executados. Prazo: quinze dias. Após, voltem conclusos para homologação. No silêncio, voltem conclusos para
extinção pelo pagamento. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), HENRIQUE NECHAR
CANALLI (OAB 223084/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2025
Processo 0001540-63.2006.8.26.0264 (264.01.2006.001540) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Associação Beneficiente Cultural de Comunicação Comunitária
de Itajobi - Para cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fl. 488, providencie o requerente a complementação das
diligências de oficial de justiça, no valor de R$ 15,10 (quinze reais e dez centavos), complementando o recolhimento nos
autos, no prazo legal. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP),
FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000188-40.2024.8.26.0264 (processo principal 1000665-17.2022.8.26.0264) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo Aparecido Baraldi - - Valeria Barato Baraldi - Certidão supra:
manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP), ALESSANDRA BRUNO
DE SOUZA (OAB 370682/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2025
Processo 0000167-64.2024.8.26.0264 (processo principal 1001303-55.2019.8.26.0264) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Manoel Alvarez Rodrigues Neto - Vistos. Decorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, declaro devida a multa
arbitrada às fls. 50 e converto a obrigação imposta em sentença em perdas e danos. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo
de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação de R$.24.816,00 (vinte e quatro mil oitocentos e
dezesseis reais), sob pena de penhora de bens. Int. - ADV: RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP)
Processo 1001033-55.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aparecida
Maria da Silva Almeida - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Fls. 41/44: Recebo a emenda à inicial. 2. As alegações da parte autora,
somadas aos documentos que instruem os autos, evidenciam a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano é evidente,
já que notórios os efeitos danosos de descontos lançados em benefício previdenciário, face a negativa de contratação de
empréstimo e informação de quitação. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo irreversível à parte demandada, tendo em
vista o caráter pecuniário dos descontos, que poderão ser eventualmente reivindicados, em ação regressiva. Assim, preenchidos
os requisitos enumerados no artigo 300, caput, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada postulada para
o fim de determinar ao requerido que se abstenha de efetuar os descontos das parcelas de empréstimo, objeto da lide, no
benefício previdenciário de titularidade da autora, até solução final da lide. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação,
sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada, sendo o caso. 3. Considerando a ausência de prejuízo às partes, que a
qualquer tempo podem buscar a conciliação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nestes autos. 4. Cite-se
o réu para contestação em 15 (quinze) dias, com as advertências legais. 5. Ato contínuo, intime-se a autora para, querendo,
apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. 7.
Por fim, habilite-se o patrono constituído no sistema informatizado (fls. 45/151). Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autos, cientificando-se o Ministério Público. Fl. 26/28: Anote-se. Intimem-se. - ADV: HELENA PASCHOAL (OAB 376665/SP)
Processo 3000070-96.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.C.S. - Vistos. Fls.
327: Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, por um ano. Decorrido prazo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sem que seja
localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, observadas ad formalidades legais e
as cautelas de praxe (artigo 921, §2º do CPC). Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 3000322-02.2013.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valentina
Aparecida Montini e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Certidão retro: Certifique a serventia o valor das custas e despesas
processuais. Após expeça-se carta de intimação ao executado para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição do débito na divida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), LUIS
ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 132361/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 3000345-45.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARMAGEDOM COMÉRCIO DE
SUCATASLTDA ME - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Fls. 154/156: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: AMANDA BORGES
TELLER RUBINATO (OAB 322303/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP)
Processo 3000764-65.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C. - Vistos. Fls.
361/367 (pedido de homologação de acordo): Por primeiro, à regularização da representação processual dos executados. Prazo:
quinze dias. Após, voltem conclusos para homologação. No silêncio, voltem conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000765-50.2013.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Vistos. Fls. 333/337 (pedido de homologação de acordo): Por primeiro, à regularização da representação
processual dos executados. Prazo: quinze dias. Após, voltem conclusos para homologação. No silêncio, voltem conclusos para
extinção pelo pagamento. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), HENRIQUE NECHAR
CANALLI (OAB 223084/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2025
Processo 0001540-63.2006.8.26.0264 (264.01.2006.001540) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Associação Beneficiente Cultural de Comunicação Comunitária
de Itajobi - Para cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fl. 488, providencie o requerente a complementação das
diligências de oficial de justiça, no valor de R$ 15,10 (quinze reais e dez centavos), complementando o recolhimento nos
autos, no prazo legal. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), MARCOS ALEXANDRE PIVETTA (OAB 259212/SP),
FERNANDO MARTINS DE SÁ (OAB 270580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000188-40.2024.8.26.0264 (processo principal 1000665-17.2022.8.26.0264) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo Aparecido Baraldi - - Valeria Barato Baraldi - Certidão supra:
manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP), ALESSANDRA BRUNO
DE SOUZA (OAB 370682/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2025
Processo 0000167-64.2024.8.26.0264 (processo principal 1001303-55.2019.8.26.0264) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Manoel Alvarez Rodrigues Neto - Vistos. Decorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, declaro devida a multa
arbitrada às fls. 50 e converto a obrigação imposta em sentença em perdas e danos. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo
de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação de R$.24.816,00 (vinte e quatro mil oitocentos e
dezesseis reais), sob pena de penhora de bens. Int. - ADV: RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP)
Processo 1001033-55.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aparecida
Maria da Silva Almeida - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Fls. 41/44: Recebo a emenda à inicial. 2. As alegações da parte autora,
somadas aos documentos que instruem os autos, evidenciam a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano é evidente,
já que notórios os efeitos danosos de descontos lançados em benefício previdenciário, face a negativa de contratação de
empréstimo e informação de quitação. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo irreversível à parte demandada, tendo em
vista o caráter pecuniário dos descontos, que poderão ser eventualmente reivindicados, em ação regressiva. Assim, preenchidos
os requisitos enumerados no artigo 300, caput, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada postulada para
o fim de determinar ao requerido que se abstenha de efetuar os descontos das parcelas de empréstimo, objeto da lide, no
benefício previdenciário de titularidade da autora, até solução final da lide. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação,
sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada, sendo o caso. 3. Considerando a ausência de prejuízo às partes, que a
qualquer tempo podem buscar a conciliação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nestes autos. 4. Cite-se
o réu para contestação em 15 (quinze) dias, com as advertências legais. 5. Ato contínuo, intime-se a autora para, querendo,
apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos. 7.
Por fim, habilite-se o patrono constituído no sistema informatizado (fls. 45/151). Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º