Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
3000667-38.2025.8.26.9061
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 3000667-38.2025.8.26.9061
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 3000667-38.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Cbpm
- Caixa Beneficente da Polícia Militar - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alberto Palmeira da Silva - Magistrado(a)
Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO. EMBARGOS
CONHECIDOS E REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xtraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Geraldo Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP) - Sala 2100
- Caixa Beneficente da Polícia Militar - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alberto Palmeira da Silva - Magistrado(a)
Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO. EMBARGOS
CONHECIDOS E REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xtraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Geraldo Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP) - Sala 2100