Processo ativo
3000757-46.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 3000757-46.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 3000757-46.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: São
Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Eduardo Federige - Magistrado(a) Antonio
Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO PUIL N. 0004787-15.2024.8.26.9061 INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE
SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS. EMBARGOS REJEITADOS. Para ev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Artur Benício de Souza (OAB:
492153/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Eduardo Federige - Magistrado(a) Antonio
Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO PUIL N. 0004787-15.2024.8.26.9061 INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE
SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS. EMBARGOS REJEITADOS. Para ev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://
www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Artur Benício de Souza (OAB:
492153/SP) - 16º Andar, Sala 1607